Usando a mordaça em causa própria

Carlos Chagas



Mobiliza-se o Ministério Público para tentar impedir a aprovação, na Câmara, de projeto do deputado Paulo Maluf, já endossado pelos líderes dos partidos, visando amordaçar procuradores e promotores. Pelo texto, são previstas punições judiciais para integrantes do Ministério Público que agirem de má-fé ou propuserem ações temerárias.

Seria até uma discussão fascinante analisar medidas capazes de cercear certos excessos, que de resto acontecem em todas as profissões e categorias. Torna-se, porém, hilariante, essa proposta do deputado. E por razão muito simples: ele legisla em causa própria. Apresentou projeto capaz de impedir que vá parar na cadeia outra vez.

Além da subjetividade do enquadramento do Ministério Público, parecendo difícil definir o que é ação temerária ou má-fé em cada denúncia, salta aos olhos a existência de um conluio entre o polêmico ex-governador de São Paulo e o governo federal. Porque o palácio do Planalto também se mostra interessado em amordaçar procuradores e promotores. Não fosse assim e não estariam os líderes dos partidos, na Câmara, empenhados em aprovar a “lei da mordaça”. Cumprem ordens de cima, coisa que torna complicada a atividade legislativa.

A decisão cabe ao presidente Michel Temer, hoje enfiado num traje menor do que seu tamanho físico, jurídico e ético. Precisa continuar agradando o governo, sem o que corre o risco de ser garfado em sua pretensão de tornar-se candidato à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff. Mas deve, no reverso da medalha, apresentar-se à opinião pública como representante do Congresso, independente e voltado para o aprimoramento institucional. Ficaria mal exercendo o papel de algoz do Ministério Público. Mas se o preço for assistir a vice-presidência escapar-lhe das mãos…

Nem oMandrake

Faz décadas que o fabuloso Mandrake sumiu das revistas em quadrinhos, mas ninguém melhor para, num de seus célebres gestos hipnóticos, convencer-nos de que o Lula tem razão quando afirma poder um presidente da República ajudar candidatos ou candidatas sem usar a máquina pública. Não dá para imaginar S. Exa. pedindo votos para Dilma Rousseff como simples cidadão, morador de São Bernardo e metalúrgico aposentado. Só por mágica.

Outra questão a ser discutida neste período pré-eleitoral foi levantada pelo Advogado Geral da União, sustentando que Dilma pode comparecer a qualquer inauguração de obras públicas onde se encontre o presidente Lula. Para que, então, a Constituição estabeleceu a obrigação de ministros se desincompatibilizarem seis meses antes das eleições? Mesmo que viajem em aviões separados e que a candidata chegue aos palanques de bicicleta, não em veículos oficiais, ficará clara a preferência. A menos, é claro, que todos os candidatos à presidência sejam convidados e compareçam.