OPINIÃO

O Estado torce contra
TERESA COSTA D'AMARAL

Novela é novela, vida é vida. Fico pensando no bem que a novela "Viver a vida" tem feito para os direitos das pessoas com deficiência. Quando consegue colocar na conversa do motorista de táxi ou da mesa de um botequim o tema de como é viver com deficiência, alguma coisa está mudando. É um excelente começo. Mas não posso deixar de falar também dos dramas da vida real, que continuam me envolvendo e indignando mais do que a novela das oito.

Edney Silvestre, outro dia, me perguntou: "Como estamos? Melhorou? O que falta para uma vida melhor para as pessoas com deficiência?"

Respondi: "Falta respeito. A sociedade começa a prestar atenção, a estar do nosso lado e, quem sabe, um dia vá nos entender. Mas o Estado brasileiro torce contra. Podendo, coloca pedras no nosso caminho."

O Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) ganhou liminar em ação civil pública para que os alvarás no Rio só sejam concedidos a estabelecimentos com acessibilidade para deficientes. Ficamos felizes, era o grande começo para termos uma cidade mais humana, mais democrática, que respeitasse o direito de ir e vir de todos.

A Prefeitura parou, prestou atenção e estragou tudo. Determinou que, sim, os alvarás só podem ser concedidos a locais de uso coletivo que tenham acessibilidade. Mas não pôde deixar de seguir a regra da pedra no caminho. Determinou que os estabelecimentos devem provar que são acessíveis com uma declaração do responsável. Que falta de respeito! Já imaginou se a moda pega e os papéis se invertem? Já pensaram na alegria de ficarmos em dia com o IPTU com uma declaração pessoal? E se provarmos também com um testemunho pessoal que pagamos nosso imposto ou que nosso nome não está no SPC? Ou se, em vez do bafômetro para aferir que não bebemos na blitz da Lei Seca, nos for permitido fazer um documento de próprio punho?

Falta respeito. As retinas podem ficar fatigadas e sempre haverá uma pedra no meio do caminho. O IBDD, entre o fim da tarde de uma sexta-feira e a primeira hora da segunda-feira seguinte, teve seu contrato com a estatal Furnas, para prestação de serviços com mão de obra de 220 pessoas com deficiência, dado de mão beijada para a Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), uma ONG de São Paulo sem atuação conhecida no Rio.

Com os recursos da administração exemplar desse projeto, o IBDD mantinha 65% do seu atendimento gratuito a pessoas com deficiência. Foi preciso lutar para não perder o rumo. Afinal o projeto tinha sido idealizado, criado e implementado pelo IBDD. Foi preciso sobreviver. Nossa cidade ficou socialmente mais pobre.

Texto publicado no Globo de hoje. Teresa Consta D'amaral é superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Rádio Moreno