segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A JUSTIÇA É CEGA


Comentário


O que é o que é?


Tem tromba de elefante, corpo de elefante, presas de elefante, patas de elefante, caminha como um elefante, mas não é um elefante, segundo o Supremo Tribunal Federal?
É o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci depois de livrar-se da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra os suspeitos pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
“Decisão judicial não se discute, cumpre-se”, repetem os que consideram errada uma sentença, mas preferem calar a respeito.
Decisão judicial se discute, sim, ora essa. Juiz não é infalível.
A infalibilidade do Papa só se tornou dogma em 1817. Mesmo assim se restringe às questões e verdades relativas à fé e à moral. Acata-se decisão judicial. Mas quando possível se contesta junto à própria Justiça.
Francenildo foi caseiro de uma mansão em Brasília frequentada por prostitutas de luxo, Palocci e ex-assessores da época em que ele foi prefeito de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Desconfia-se que ali também rolavam negócios sujos. Nunca se investigou.
Em depoimento na CPI dos Bingos do Senado, um motorista que servira à turma de Ribeirão Preto havia dito ter visto Palocci na mansão várias vezes. Palocci jurou jamais ter ido lá.
Descoberto pelo jornal O Estado de S. Paulo, Francenildo contou que flagrara Palocci na mansão de 10 a 20 vezes. A entrevista foi publicada no dia 14 de março de 2006.
No dia 16, Francenildo renovou a acusação na CPI. "Vou morrer dizendo isso", enfatizou.
Só pôde falar na CPI porque chegou com atraso ao Senado liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso em ação impetrada pelo PT proibindo Francenildo de depor.
No mesmo dia, pelo menos seis órgãos do Estado, entre eles a Polícia Federal e a Receita, se ocuparam em devassar a vida de Francenildo.
Um empregado da jornalista Helena Chagas confidenciara à ela que Francenildo procurava uma casa para comprar. Como poderia ter tanto dinheiro para isso?
A informação bateu nos ouvidos do senador Tião Viana (PT-AC), que a repassou a Palocci, que convidou Helena para um encontro.
Palocci perguntou a Helena se o empregado dela toparia depor contra Francenildo. Helena respondeu que não.
Às 19h, no Palácio do Planalto, Palocci reuniu-se com Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica. Em seguida foi para casa e Mattoso voltou ao prédio da Caixa.
Às 20h, Mattoso entregou a um assessor o CPF e o nome completo de Francenildo. Saiu para jantar em um restaurante.
Dali a uma hora, Mattoso recebeu do assessor um envelope pardo com os extratos bancários de Francenildo, dono de uma conta na Caixa e de depósitos que somavam R$ 38,860,00.
Estava consumado o crime de quebra do sigilo bancário.
Ainda no restaurante, Mattoso atendeu a um telefonema de Palocci. Foi ao encontro dele. Palocci examinou os extratos. Que no dia seguinte foram parar na sucursal da revista ÉPOCA.
Pouco depois das 19h do dia 17, a revista postou os dados em seu site junto com a explicação de Francenildo sobre a origem do dinheiro – uma doação do empresário Eurípides Soares da Silva, seu pai.
Eurípides confirmou a doação, mas negou que fosse pai de Francenildo.
A tentativa de desacreditar o caseiro, sugerindo que ele fora subornado para mentir, acabou desmontada até as 22h. A mãe de Francenildo admitiu que ele era filho bastardo do empresário. O próprio Eurípides confessou que dera dinheiro a Francenildo para não ter que reconhecê-lo como filho.
“Por que fizeram isso comigo?” – queixou-se Francenildo. "Por que não fizeram com o ministro?"
Porque “a corda sempre arrebenta do lado do mais fraco”, conferiu o ministro Marco Aurélio de Melo, um dos quatro votos vencidos na sessão do Supremo da semana passada. Cinco colegas dele rejeitaram a denúncia contra Palocci. Não viram indícios suficientes de sua participação na quebra do sigilo.
Sobrou para Mattoso, que será o único processado pela quebra do sigilo bancário do caseiro.
Para a Justiça, o elefante da história é ele.
Quanto a Palocci, poderia ter denunciado Mattoso ao receber dele extratos que ele nega ter encomendado. Afinal, estava diante de um ato criminoso.
Ignora-se por que não o fez "!" (Ponto de ironia
)


Fonte: Blog do Noblat

quinta-feira, 27 de agosto de 2009


artigo


O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, é certamente o maior contraponto ao chavismo em toda Cordilheira dos Andes. Seu principal papel é conter os arroubos de pretensão geopolítica da Venezuela. Apesar de bons parceiros comerciais – são mais de US$ 7 bilhões de transações bilaterais por ano – os dois países divergem no fundamental. Enquanto a Colômbia há dez anos empreende campanha militar decisiva contra as Farc para por fim à guerra civil, o regime de Caracas alimenta a narcoguerrilha, inclusive com suporte militar.
Quando a Força Aérea da Colômbia bombardeou as bases das Farc no Equador, Chávez foi o primeiro a espernear, fechou a embaixada em Bogotá, ameaçou romper relações comerciais etc. Recentemente, foi a mesma cantilena sobre a operação militar dos Estados Unidos em território colombiano. Uribe e Chávez não se bicam, certo? Mais ou menos. Na semana passada, o presidente da Colômbia deu as costas para a grandeza de estadista para abraçar os princípios bolivarianos.
Álvaro Uribe, em procedimento semelhante ao rolo compressor do Executivo brasileiro, fez o Senado da Colômbia aprovar um referendo, sempre ele, para abrir caminho ao terceiro mandato. A mesma manobra Uribe executou em 2006 para conseguir se reeleger. O Brasil quase cometeu o mesmo desatino. O estratagema não funcionou porque o presidente Lula percebeu a imensa impopularidade da medida. Ao preferir não correr o risco, assumiu o papel de garantidor da Constituição e da democracia. Ficou ótimo na foto.
Já o presidente da Colômbia preferiu abrir mais uma vaga no elenco dos três patetas bolivarianos. Ao se fazer parecido com Chávez, Correa e Morales, o colombiano só confirma o descrédito político da América do Sul. Não há como levar a sério países que mantêm o comportamento próprio de republiqueta ao manipular a Constituição para satisfazer caprichos eleitorais de presidentes com pretensões monárquicas de exercício do poder.
Democracia pressupõe segurança jurídica, instituto que fica bastante prejudicado quando se segue a doutrina bolivariana de usurpar dos estatutos jurídicos para dar azo ao populismo. A Colômbia de Uribe melhorou muito. Tinha um indicador de pobreza de 53,7% em 2002 e fechou o ano passado com uma taxa de 46%. As vitórias contra a narcoguerrilha e os cartéis da cocaína ajudaram a fazer a popularidade do presidente. Nada que justifique o golpe de terceiro mandato, ainda mais com as denúncias de mala preta correndo para adquirir a vontade de parlamentares.
Nesta semana, a representação diplomática da Colômbia na Organização dos Estados Americanos (OEA) prometeu ingressar no Conselho Permanente da instituição com representação contra o governo de Chávez, a quem acusa de intervenção política no País. Tudo porque o Chapolin Colorado encomendou à sua ministra da comunicação um plano de marketing para levar a doutrina bolivariana ao conhecimento do povo da Colômbia. Não é preciso o esforço externo da Venezuela. Uribe se encarregou ele próprio de importar o ideal de Chávez ao manipular o Congresso em busca de um terceiro mandato.
É o que podemos chamar de bolivariano neoliberal.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)


Fonte:blog do Noblat

domingo, 23 de agosto de 2009

SALTANDO DE BANDA

Por Carlos Chagas

Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff tomaram qualquer decisão sobre o companheiro de chapa da candidata. No palácio do Planalto registra-se a tendência para que venha do PMDB, mas apenas depois da certeza de que o partido se integrará à campanha do PT. Sob esse prisma, especula-se a respeito da indicação de Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, mas o cauteloso deputado por São Paulo anda saltando de banda. Trocaria mais um mandato na Câmara e sua provável permanência na direção na casa no biênio 2011-2012 por uma aventura eleitoral, já que até agora Dilma não decolou nas pesquisas?
Acresce que o presidente Lula não gosta de Temer, costuma referir-se a ele de forma crítica, enquanto Dilma carece de maiores aproximações com ele.
No PMDB, o sentimento é de expectativa. Um grupo segue a orientação de Orestes Quércia e ainda luta para o partido apoiar José Serra. Mesmo entre os lulistas, porém, existem os peemedebistas que levantam ressalvas: se a escolha do vice beneficiar líderes polêmicos como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado Eliseu Padilha, ficarão à margem.
Fora do PMDB, Dilma teria outras opções, como Ciro Gomes, apesar de o ex-governador do Ceará insistir em que disputará a presidência da República. Não se cogita de nenhuma chapa-pura, a não ser que o PT fique abandonado. Em suma, faltam dados essenciais para a montagem da equação por enquanto em aberto.

NEM PROJETOS NEM PROGRAMASVale começar com uma historinha encenada pelo saudoso crítico literário Agripino Grieco. Ele era o terror dos escritores, censor implacável de todas as mediocridades. Ganhou fama. Freqüentava com assiduidade o salão de um barbeiro no bairro em que morava no Rio, o Meyer. O profissional, com o passar do tempo insinuou-se e insistiu anos a fio para que Grieco lesse os originais de um romance que havia escrito, algo que o elevaria ao patamar de Machado de Assis, José de Alencar e até Eça de Queirós. O crítico deu tanta bandeira na pretensão do barbeiro, recusando-se a levar o texto para casa, que um dia o coitado apelou: “está bem, se o senhor não tem tempo para ler tudo e elaborar uma crônica completa, pelo menos me dê a honra de escolher o título da minha epopéia.”
Agripino Grieco surpreendeu, concordando e anunciando que daria o título naquela hora mesmo. E indagou: “o seu livro tem trombones?” “Não, de jeito nenhum.” “Tem trombetas?” “Também não.” “Então aí está o título: Nem trombones nem trombetas...”
O episódio se conta a respeito dos candidatos à presidência da República. Estão lançados, freqüentam o noticiário e já percorrem o país em pré-campanha, mostrando-se e aparecendo na televisão.
Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Heloísa Helena e agora Marina Silva e Ciro Gomes transitam pelo país, não deixam de cortejar o Nordeste e armam suas candidaturas de maneiras variadas.
Mas alguém já ouvir falar de seus projetos e programas para o próximo mandato presidencial? Dispõe ao menos um dos candidatos um plano-diretor, um elenco de propostas para definir os objetivos nacionais? Algum conjunto de objetivos maiores a ser conquistados para moldar nosso futuro?
Nada. Dilma admite continuar a obra do Lula, Serra quer levar para o plano federal sua performance paulista, Aécio lembra o dr. Tancredo, Heloísa Helena fala em demolir tudo, Marina Silva parece o samba de uma nota só, envolto na ecologia e Ciro nem isso.
O governo Lula já fica devendo uma definição maior, que até agora limitou-se ao PAC, ao bolsa-família e à satisfação das elites empresariais. Muita gente respira fundo e diz que ainda bem, porque o presidente andou correndo o sério risco de ter de absorver as loucuras do ex-ministro Mangabeira Unger, felizmente já escafedido.
Em suma, ao menos até agora, os candidatos apresentam-se pelas próprias imagens, sem nenhuma visão estratégica em condições de nos inserir no contexto mundial. Mesmo em palavras simples, compreensíveis pela maioria do eleitorado, ficam devendo uma resposta: para onde querem levar o Brasil? Nem projetos nem programas...

E OS APOSENTADOS?A lambança verificada no Senado e acentuada na semana que passou leva a mais uma desilusão: e as iniciativas capazes de recuperar os aposentados, extinguindo o celerado fator previdenciário e evitando o nivelamento de todos por baixo? Faz muito que a concessão de reajustes a todos os que recebem mais do que o salário mínimo foi discutida, debatida. votada e aprovada no Senado e na Câmara. O presidente Lula vetou o que não seria benefício, mas obrigação do poder público.
Pois bem: há quanto tempo a mesa do Congresso, agora conduzida pelo senador José Sarney, ficou de marcar e não marca a sessão definitiva para a apreciação do veto? Por que as diversas bancadas não exigem essa decisão?
A resposta é simples: porque o presidente Lula não quer. Porque a equipe econômica fez a cabeça dele e sustenta que o país irá à falência se o reajuste for concedido. Por isso Sua Excelência vetou e por isso pressiona Sarney e as lideranças variadas para adiarem a decisão. Enquanto isso, os aposentados que se danem. Só que tem um problema: os aposentados votam...

DIREITO SUPRIMIDOFoi nos tempos da Constituinte, graças à iniciativa do então deputado Nelson Jobim, que se viu suprimido o direito de todos os senadores em exercício terem o direito obrigatório de disputar a reeleição pelos respectivos partidos. Eram candidatos natos, mesmo sendo muitos deles rejeitados logo depois pelo eleitorado.
Em nome sabe-se lá de que princípio democrático, desapareceu a prerrogativa. Os senadores não tem garantia de receber legenda para tentar um novo mandato, independentemente dos conchavos e articulações partidárias. É o caso do senador Mão Santa, do PMDB do Piauí. Por conta do acordo do partido com o PT, sob a batuta do atual governador, anunciam que legarão ao polêmico senador o direito de concorrer. Não dá para entender.

Fonte: claudiohumberto

sexta-feira, 21 de agosto de 2009


Comissão dá parecer contrário ao projeto que reduzia salário dos servidores
A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos Vereadores Wanderley Mendes, Keide e Zé de Pedro, decidiu pela inconstitucionalidade do pedido do Prefeito Luziinho para reduzir os salários dos cargos comissionados, durante três meses, em face dos limites de despesa de pessoal, com base no § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o seguinte:"Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição."
"§ 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. (Vide ADIN 2.238-5)."A Comissão apresentou como justificativa a suspensão da eficácia do § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, na expressão "quanto pela redução dos valores a eles atribuídos", pelo STF (ADIN 2238-5), publicado no D.O.U de 17.08.2007.O correto é a redução do número de cargos comissionados e contratados, mas não redução de salários do servidor público, que mesmo sendo dos comissionados são irredutíveis. Não justifica se a despesa com pessoal está no limite prudencial, reduzir salários por três meses, pois não vai resolver o problema. Na sessão passada a Secretária de Educação admitiu ter 110 contratados na sua pasta. Imagine quando contabilizar todas secretarias. No início do ano foram criadas duas secretarias e vários cargos comissionados para acomodar várias pessoas, nós da oposição votamos contra o Projeto, mas a situação aprovou, não acreditavam na crise achavam que realmente era uma marolinha.
Postado por Mandato Em Ação às 00:15

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

NÃO PROVOU E NEM CONVENCEU

Por Carlos Chagas

Muitos esperavam dinamite, no fim estourou uma bombinha de São João. A ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, em longo depoimento, desmentiu que tivesse recebido pressão da ministra Dilma Rousseff para encerrar a fiscalização contra Fernando Sarney, ao contrário do que havia declarado em entrevista à “Folha de S. Paulo”. Apenas, confirmou o encontro que a chefe da Casa Civil nega, mas sem precisar hora, dia ou semana em que teria estado no palácio do Planalto, supostamente em dezembro passado. Ela frisou não ter sido pressionada, mas, em no máximo dez minutos, ter recebido pedido para agilizar o processo contra o filho do senador José Sarney.

De tudo fica apenas a dúvida irrelevante, envolvendo duas senhoras que se desmentem: houve ou não houve o encontro?

Dilma diz que não. Lina que sim, mas fica estranho como a “Folha de S. Paulo” sabia do detalhe por ela agora desmentido, de ter sido pressionada, se apenas as duas estavam no gabinete da chefe da Casa Civil?

Mesmo tendo havido o encontro, que irregularidade aconteceu? Nenhuma, pela palavra da própria Lina Maria Vieira. Aliás, a Justiça havia, antes, pedido a mesma coisa: agilizar o processo contra Fernando Sarney.

Em suma, a montanha gerou um rato e, até o final dos tempos, ambas sustentarão suas versões: encontraram-se ou não? Por que a mentira, de um lado ou de outro? Coisa de comadres? Para quem assistiu o longo depoimento, a ex-secretária da Receita Federal não provou e não convenceu.

ENXUGANDO GELONa reunião da Comissão de Constituição e Justiça, chamou a atenção o esforço inócuo e desnecessário dos senadores governistas para protelar os trabalhos, até evitando o depoimento de Lina Maria Vieira. De Ideli Salvatti, exigindo a apreciação de outras matérias, a Aloísio Mercadante, confuso ao extremo, até Romero Jucá, Gim Argello, Antonio Carlos Valadares, Magno Malta, Renan Calheiros e Almeida Lima, entre outros, deram todos a impressão de estar enxugando gelo. Só fizeram irritar quem se encontrava diante das telinhas da TV-Senado aguardando o depoimento da ex-secretária da Receita Federal. Questões de ordem e dúvidas sobre a competência da Comissão de Constituição e Justiça arrastaram-se por mais de duas horas e meia, antes que a depoente fosse chamada ao plenário. A impressão foi de que os referidos senadores atuavam apenas para o presidente Lula tomar conhecimento de sua lealdade ao governo. Mais do que uma tropa de choque, constituíram um exército de vento.

O contraponto aconteceu quando os ânimos serenaram e a funcionária chegou ao plenário. O senador Demóstenes Torres concedeu tempo ilimitado para sua exposição inicial que, com todo o respeito, foi uma chatice. Dona Lina relatou sua vida profissional inteirinha, até chegar à secretaria da Receita Federal, usando slides e referindo-se às inovações por ela implantadas na arte de tomar dinheiro do contribuinte. Nesse período, muitos senadores dormiram.

GILMAR NÃO DÁ TRÉGUA Mais uma do presidente do Supremo Tribunal Federal em sua guerrilha contra promotores e procuradores de Justiça: em debate na Fiesp, esta semana, ele declarou que, no governo Fernando Henrique, parte do Ministério Público foi o braço judicial de partidos oposicionistas.

Nomeado ministro da mais alta corte nacional por Fernando Henrique, Gilmar Mendes acrescentou que os promotores que assim agiram quando o PT era oposição deveriam pedir desculpas e até indenizar o estado por usar indevidamente o Ministério Público para fins partidários. Mas ressalvou ter a impressão de que agora isso mudou. Claro, os partidos oposicionistas hoje são outros. Inverteu-se a equação...

HIPÓTESE REMOTACirculou em Brasília a possibilidade de Henrique Meirelles entrar no PMDB e tornar-se candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Dilma Rousseff.
Trata-se de hipótese remota, praticamente inviável. Primeiro porque o PMDB já tem candidato. É o presidente da Câmara, Michel Temer. Depois porque para a ministra Dilma, ainda desconhecida da maioria do povão, nada pior do que um companheiro de chapa também ignorado pela maioria do eleitorado. Nada que desabone os dois, é claro, mas em se tratando de amanuenses, competentes funcionários públicos pouco afetos aos palanques, seria curioso ver como pediriam votos, mesmo apoiados pelo presidente Lula.


FONTE: claudiohumberto

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O APAGÃO DE DILMA



Em que estado se encontravam as lamparinas do juízo da ministra Dilma Rousseff quando ela negou o encontro que teve no final do ano passado no Palácio do Planalto com a então secretária da Receita Federal Lina Vieira?
Não teria sido mais fácil confirmar o encontro e negar o que Lina disse ter ouvido dela? Ou afirmar que fora mal entendida?
Lina contou à Folha de S. Paulo que fora chamada para uma reunião com Dilma. O portador do convite – ou da convocação, se preferirem – não foi ninguém menos que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil.
Inusitado que tenha sido Erenice. Ela é importante demais para sair dos seus domínios e se ocupar com tarefa tão prosaica.
Mas por inusitado, parece crível. Erenice não discute ordens de Dilma. Está ali para fazer o que ela manda. O resto da equipe da Casa Civil, também.
Alguns assessores veneram a ministra. A maioria teme seus ataques de cólera. O chefe do Gabinete de Segurança da Presidência, general Jorge Armando Felix, já foi alvo de um deles. Inesquecível!
Lina revelou ter ouvido de Dilma a recomendação para que apressasse as investigações em torno dos negócios suspeitos do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão dele, recusada por um juiz do Maranhão. Lina foi embora do gabinete de Dilma e não falou mais com ela sobre o assunto.
A assessoria da ministra negou tudo – o encontro e a conversa sobre Fernando Sarney. No dia seguinte foi a própria ministra que negou. E voltou a negar mais duas vezes.
Fala, Lina: "Ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney. Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney."
Fala, Dilma: "Eu não fiz esse pedido. Olha, eu encontrei com a secretária da Receita várias vezes, com outras pessoas junto, em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere, eu não tive com ela."
Fala de novo, Lina: "Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. Não custava nada ela ter dito a verdade."
Vai na bola, Dilma: “Há coisas que a gente não afirma; a gente prova. Não vou fazer avaliação subjetiva quanto a interesses de ninguém”.
Devolve a bola, Lina: “Qual a dificuldade [de a ministra admitir o encontro]? Na minha biografia não existe mentira”.
Por sua vez, Erenice negou ter sido portadora de convite para que Lina se reunisse com Dilma.
Erenice falou por meio de nota oficial: “A secretária-executiva da Casa Civil da presidência da República afirma que jamais esteve no gabinete de trabalho da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira”.
Rebateu de viva voz Iraneth Dias, ex-chefe de gabinete de Lina: “Eu confirmo que ela esteve aqui e que a secretária falou que iria ao palácio”.
Quem fala a verdade?
É o que quer saber a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela convidou Lina para depor amanhã.
Lina pediu passagem e hospedagem para voltar a Brasília. Está de repouso numa praia. Alguns senadores querem ouvir também Dilma e, se possível, acareá-la com Lina. Nem pensar, retruca o governo.
Seria muito fácil para o governo provar que a verdade está do lado de Dilma e Erenice.
Ninguém entra no palácio sem ser identificado.
Nenhum carro estaciona ali sem ter a placa anotada.
Ninguém circula pelos corredores a salvo de câmeras de televisão.
Depois de consultar seus arquivos por que o governo não disse simplesmente que Lina mentiu? De duas, uma: não disse porque Lina falou a verdade. Ou porque o apagão nas lamparinas do juízo de Dilma o deixou sem saída. Recolheu-se ao silêncio obsequioso.
De resto, Dilma já mentiu em outras ocasiões.
Disse, por exemplo, que era mestre e doutoranda pela Universidade de Campinas – falso.
Disse que não participou da luta armada contra a ditadura de 64 – falso.
Disse que o governo não fez dossiê sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique – nada mais falso.


Fonte: Blog do Noblat

sábado, 15 de agosto de 2009

PORTADORA DE UTOPIA


ARTIGO


O artigo anterior desta coluna teve como título “O parteiro ausente”, que afirmava que há um Brasil novo querendo nascer, mas falta uma força política capaz de realizar esse parto histórico. Os candidatos a presidente para o segundo turno das eleições de 2010 já parecem escolhidos, tanto pela mídia quanto pelos institutos de pesquisas, dispensando o primeiro turno. Ambos os candidatos pré-escolhidos apresentam discursos iguais: o da aceleração da economia. Não incorporam propostas para mudar o rumo da história brasileira, em direção a um novo projeto nacional, como fizemos em 1888, 1889, 1930, 1955, 1985. E nunca foi tão importante essa reorientação, diante da crise financeira, econômica, ecológica e social.
A eliminação do primeiro turno e o descaso pela realização de prévias nos partidos não só adia a possibilidade de reorientação histórica para nascimento do novo Brasil, como nem sequer permite seu debate. E a ausência desse debate tem consequências trágicas sobre a formação política de nossa população, e ainda mais de nossa juventude, órfã de propostas novas para nosso país.
Desde que reconquistamos a eleição direta, em 1989, algumas utopias foram apresentadas durante as campanhas. Personagens como Brizola, Lula e Roberto Freire, Ulysses, Covas traziam propostas que se chocavam com as de Collor. Lula e Brizola traziam propostas que confrontavam as de Fernando Henrique. Em 2006, diante da força do Lula, apenas o PDT e o PSol tiveram a ousadia de apresentar candidatos com opções aos discursos similares dos principais candidatos. Juntos, tiveram menos de 10% de votos, mas fincaram bandeiras alternativas. A juventude e o eleitor tiveram a oportunidade de ouvir propostas novas: a revolução pela educação e a moralização do exercício da política.
O governo Lula anulou o PT e cooptou vários partidos de oposição, como também os movimentos sociais que poderiam apresentar alternativas. PT, PCdoB e PSB passaram a ver o poder como finalidade. O PDT de Brizola ainda mantém, nas suas bases, um sentido de busca da utopia do trabalhismo pela educação, mas está subordinado ao projeto hegemônico que o governo representa. O Presidente Lula tem sido competente para manter o rumo, felizmente com mais generosidade para com os pobres do que os governos anteriores, mas não tem apresentado compromisso com uma reorientação mais significativa. O rumo é o mesmo: a indústria mecânica e a exportação de bens minerais e agrícolas como vetores e propósitos do progresso, sem considerar a necessidade de guiar o país rumo à economia do conhecimento, ao equilíbrio ecológico, à valorização da cultura. O governo Lula ampliou a rede de proteção social, mas não construiu o que se esperava: uma escada de ascensão social para os pobres.
Nesse quadro desolador, surge a possibilidade da candidatura de Marina Silva. Em conversa recente, ela disse-me que se sente uma “mantenedora da utopia”. Usou essa expressão para justificar sua luta por um novo modelo de desenvolvimento econômico, que passe a incorporar o compromisso com o equilíbrio ecológico, e com a construção de escadas para a ascensão social.
É nesse mesmo sentido que venho defendendo uma revolução educacional. Porque é na escola que se constrói a nova consciência e se desenvolve a ciência e tecnologia que reduzirão a demanda por recursos naturais e a emissão de resíduos.
Por isso, os militantes que defendem uma renovação do Brasil e cujos partidos não se decidem por um candidato próprio devem comemorar a possibilidade de toda candidatura que recupere o sonho da revolução que o País precisa. Os que não perderam a crença nas mudanças devem se alegrar com candidaturas portadoras de utopias, como a de Marina Silva e outras que venham a surgir.
Como ex-candidato que também tentou ser portador de utopias – sem passar de 2,5% dos votos –, comemoro o nome da Marina Silva e outros, como Heloisa Helena, que darão ao Brasil a oportunidade de escutar propostas alternativas, fora da mesmice.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)


Fonte: Blog do Noblat

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

ROSALBA FAZ HOMENAGEM A ALUIZIO ALVES



A senadora Rosalba Ciarlini fez pronunciamento no plenário do Senado, nesta terça-feira(11/08) para homenagear a passagem do aniversário de 88 anos do nascimento do ex governador Aluízio Alves, falecido em maio de 2006.Rosalba lembrou a carreira política de Aluízio que, com pouco mais de 20 anos, foi eleito deputado federal, tendo participado, como parlamentar, da Constituinte de 1946.Em seu discurso, Rosalba afirmou que Aluízio Alves “dedicou praticamente toda a sua vida” à política e ao Rio Grande do Norte, de onde se elegeu governador em 1960.Em 1967, quando exercia mandato de deputado federal, o ex governador teve os direitos políticos cassados pela ditadura militar.Rosalba recordou também as atividades de Aluízio como ministro da Administração, no governo de José Sarney, e da Integração Regional, com Itamar Franco, quando destacou-se por estimular o projeto de transposição do Rio São Francisco.A carreira jornalística de Aluízio também foi lembrada por Rosalba, que ressaltou o pioneirismo do ex governador, responsável pela implantação de jornal e emissoras de rádio e televisão em seu estado, além de atuar ao lado de Carlos Lacerda na Tribuna da Imprensa, no Rio de Janeiro.Por fim, Rosalba afirmou, em seu pronunciamento, que o legado de Aluízio teve continuidade com a família Alves, através do filho, Henrique Eduardo, do irmão, Agnelo, e dos sobrinhos Garibaldi Filho e Carlos Alberto.

Fonte: Portal da
Senadora Rosalba Ciarlini

terça-feira, 11 de agosto de 2009

ROBIN HOOD, NÃO: HOOD ROBIN...

Por Carlos Chagas

Anunciando que iria provar seu novo par de sapatos alemães e dizendo não se arrepender do engavetamento das 11 representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado, saiu-se o senador Paulo Duque com estranha imagem. Comparou-se ao Robin Hood porque, em seu entender, age em favor dos pobres contra os ricos.
Com todo o respeito não aos cabelos brancos, porque o representante do Rio de Janeiro é careca, vale inverter a equação. Ele não é o Robin Hood, porque sua iniciativa apenas favoreceu a nobreza senatorial. Prejudicou a plebe, no caso, as oposições, ainda que cercadas pelo apoio nacional. Paulo Duque, na realidade, é o Hood Robin, aquele que tirava dos pobres para dar aos ricos.
Anuncia-se para hoje a tentativa dos rebeldes da Floresta de Sherwood de reverter a decisão no Conselho de Ética através da aceitação de recurso referente a apenas uma das representações. Para isso, os oposicionistas precisarão do voto de três senadores do PT. Com os cinco que detém, chegariam a oito, mais da metade dos quinze do total.
Quem quiser que mantenha as esperanças, mas fica claro que os três companheiros estão mais para súditos do rei João Sem Terra do que para companheiros do Robin Hood. Terão tudo a perder se caírem na ira do trono, lembrando que nessa novela não haverá o capítulo do retorno de Ricardo Coração de Leão...

PLANTÃO EM CIMA DO MUROPor mais atenções que o presidente Lula dedique ao PMDB, não há certeza sobre o partido apoiar Dilma Rousseff. Os cardeais peemedebistas dão plantão em cima do muro, ainda que sorrindo para a candidata e seu patrono. Hesita o próprio presidente licenciado, Michel Temer, apesar de cogitado para vice na chapa do PT.
Não se cometerá a injustiça de supor o PMDB exigindo mais ministérios ou diretorias de estatais para engajar-se na decisão presidencial. O problema situa-se tanto nas possibilidades eleitorais da chefe da Casa Civil quanto na delicada questão de sua saúde. Ficar com o vencedor constitui a regra maior dos herdeiros do dr. Ulysses, que se estivesse entre nós já teria chutado o pau da barraca e exigido que o maior partido nacional apresentasse
Longe de ter sido retirada, a escada do outro lado do muro permanece em pé, sustentada por Orestes Quércia, partidário declarado da candidatura José Serra. Não seria surpresa alguma se o PMDB apoiasse o governador paulistas, ou, mesmo, Aécio Neves. Não há prazo para a decisão, já que apenas para março está prevista a convenção nacional, com dupla finalidade: eleger o novo presidente do partido e posicionar-se diante da sucessão presidencial. Até lá, a palavra de ordem é respaldar o governo, claro que em troca da ação enérgica do presidente Lula em favor da permanência de José Sarney na presidência do Senado.

MARINA ATRAPALHA A senadora Marina Silva medita sobre a possibilidade de trocar o PT pelo PV e aceitar sua candidatura à presidência da República lançada pelos ecologistas. Não como revide à candidata Dilma Rousseff, responsável por sua demissão do ministério do Meio Ambiente, mas em função do imponderável. Caso Dilma não decole, o PT e o presidente Lula ficarão em situação difícil, pela falta de candidato próprio. Marina poderia ser a saída, mesmo não se constituindo numa companheira ortodoxa. Hoje, sua candidatura atrapalha. Amanhã, poderá ajudar a salvar o poder para seus atuais detentores.
O inusitado nesse tabuleiro de especulações é que as mulheres estão vencendo: Dilma Rousseff, Heloísa Helena e agora Marina Silva são hipóteses. Entre os homens, José Serra e Aécio Neves. Três a dois, por enquanto.

QUAL FOI O MINISTRO?Numa tranqüila sessão da Comissão de Agricultura do Senado, quem surpreendeu foi o senador Gerson Camata. Sem mais aquela, insurgiu-se contra a proposta de transformação de dois municípios do Espírito Santo em reservas indígenas, decisão que o presidente Lula acabou revogando. O inusitado nessa história foi a denúncia de Camata: as reservas foram sugeridas ao palácio do Planalto “por um ministro que estava de porre quando sobrevoou a região, de helicóptero”. Apesar de poucas dúvidas a respeito, nenhum senador ousou perguntar ao representante capixaba qual foi o ministro...


Missão Política de Transparência

Fonte: Claudiohumberto

sábado, 8 de agosto de 2009

ARTIGO



Só sabemos o valor que temos quando somos e, só reconhecemos quando perdemos.
Amanhã, domingo dia dos pais, uma data que comemoramos para exaltar o valor material, espiritual e moral da criatura que nos fez no ventre da nossa matriarca a razão maior de viver e existir.
Pai é uma figura sublime em nossas vidas, principalmente o pai cidadão, responsável e batalhador pela superação das necessidades do lar.
Pai é acima de tudo um ser igualmente comparável ao papel da "Mãe" pela forma de agir e proteger seus descendentes.
Retribuir a imensa grandeza de um pai bom e responsável é, uma tarefa dificil de executar, para se reconhecer a elastecida gama de atributos do valor inconteste do "Pai amigo e camarada de todas as horas, existem dois grandes momentos: O primeiro quando nos tornamos pai também, para se saber de verdade ás suas preocupações. Segundo, quando ele se vai para eternidade, passando assim cada filho, a viver da saudade e das suas boas lembranças. Escrito por aluiziolacerda às 10h42[ (0) Comente ] [ envie esta mensagem ] [ ]

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

BANG-BANG NO SENADO


Bem ao estilo do velho oeste americano, o senado da república brasileira foi ontem palco de um exibicionismo rudimentar, truculento e sem nenhuma conotação de civilidade.

Para algum cineasta de plantão, o episódio deu logo uma título bem á nivel dos seus principais protagonistas: O senador Renan Calheiros ao chamar o colega cearense Tasso Jereissati (PSDB-CE), de coronel, recebeu o troco da ofensa com o epíteto de Cangaceiro.

Portanto, para os cinéfalos: O coronel e o Cangaceiro seria uma ótima opção de bilheteria.

Tem mais, se a moda pega outros estão na fila de espera para distilar seu ódio diante das Câmeras.

Quem observou a cara e o olhar de mal, feita por "Collor de Melo" ao se dirigir lendário senador Pedro Simon...

O título mais sujestivo para aquela cena seria: " O homem mal voltou" e por aí vai a onda de disfarce desqualificado do senado federal.

Tem mais, Zé Sarney, também daria um ótimo roteiro e uma boa titulação para a indústria cinematrográfica nacional... Amnésia... Amnésia... não conheço, nunca ví e não sei quem é - embora tivesse apadrinhado o rapaz no seu enlace matrimonial.

O Brasil inteiro está plasmo, com tanta disfaçatez, tanto cinismo e tanta falta de vergonha.

Somente uma boa dosagem de exorcismo democrático, através do voto, pra resgatar trocando as figuras bandidas, e não são poucas, por outras mais coerentes no papel de nos representar.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

DICAS DE IÇAMI TIBA!!

1. A educação não pode ser delegada à escola.
Aluno é transitório. Filho é para sempre.
2. O quarto não é lugar para fazer criança cumprir castigo.
Não se pode castigar com internet, som, TV, etc...
3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo.
4. É preciso confrontar o que o filho conta com a verdade real. Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.
5. Informação é diferente de conhecimento. O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa.
6. A autoridade deve ser compartilhada entre os pais. Ambos devem mandar. Não podem sucumbir aos desejos da criança.
7. Em casa que tem comida, criança não morre de fome. Se ela quiser comer, saberá a hora. E é o adulto quem tem que dizer QUAL É À HORA de se comer e o que comer. 8. A criança deve ser capaz de explicar aos pais a matéria que estudou e na qual será testada. Não pode simplesmente repetir, decorado. Tem que entender.
9. É preciso transmitir aos filhos a idéia de que temos de produzir o máximo que podemos. Isto porque na vida não podemos aceitar a média exigida pelo colégio: não podemos dar 70% de nós, ou seja, não podemos tirar 7,0.
10. As drogas e a gravidez indesejada estão em alta porque os adolescentes estão em busca de prazer. E o prazer é inconsequente.
11. Se o pai ficar nervoso porque o filho aprontou alguma coisa, não deve alterar a voz. Deve dizer que está nervoso e, por isso, não quer discussão até ficar calmo
.12. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.
13. Não pode prometer presente pelo sucesso que é sua obrigação. Tirar nota boa é obrigação. Não xingar avós é obrigação. Ser polido é obrigação. Passar no vestibular é obrigação.
14. Quem educa filho é pai e mãe. Avós não devem interferir na educação do neto.
15. Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também.
16. Videogames são um perigo: os pais têm que explicar como é a realidade, mostrar que na vida real não existem 'vidas', e sim uma única vida. Não dá para morrer e reencarnar. Não dá para apostar tudo, apertar o botão e zerar a dívida.
17. Professor tem que ser líder. Inspirar liderança. Não pode apenas bater cartão.
18. Pais e mães não pode se valer do filho por uma inabilidade que eles tenham. 'Filho, digite isso aqui pra mim porque não sei lidar com o computador'.
19. O erro mais frequente na educação do filho é colocá-lo no topo da casa. O filho não pode ser a razão de viver de um casal. O filho é um dos elementos. O casal tem que deixá-lo, no máximo, no mesmo nível que eles. A sociedade pagará o preço quando alguém é educado achando-se o centro do universo.
20. Filhos drogados são aqueles que sempre estiveram no topo da família.
21. Dinheiro 'a rodo' para o filho é prejudicial. Mesmo que os pais o tenham, precisam controlar e ensinar a gastar.Palestra ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Içami Tiba, (em Curitiba, 23/07/08).Içami Tiba, nascido em Tapiraí, é um médico psiquiatra, psicodramatista, colunista, escritor de livros sobre educação familiar e escolar e palestrante brasileiro.

ACHO QUE AS DICAS DESSE PROFISSIONAL MARAVILHOSO E RESPEITADÍSSIMO DISPENSA QUALQUER COMENTÁRIO!!!BJS TERESA CARNEIRO

Postado por Falando de Saberes

sábado, 1 de agosto de 2009

A REPÚBLICA ASSISTENCIALISTA DO BRASIL





Por Carlos Chagas

Já fomos Império do Brasil, depois República dos Estados Unidos do Brasil, em seguida apenas Brasil, mais tarde República Federativa do Brasil, nome atual. Tentativas se fizeram ao longo da História para outras alternativas que não pegaram: Confederação do Equador, República do Piratini, República Juliana, República Sindicalista do Brasil, até República Popular do Brasil.

O preâmbulo se faz como alerta. Com todo o respeito, os companheiros estão mudando nossa denominação para República Assistencialista do Brasil.

Vale a ressalva, de início: não há nada contra o bolsa-família. Mais do que necessário, o programa tornou-se imprescindível como forma de minorar a miséria em nossa população crescente. Forma primária de distribuição de renda, o bolsa-família só deveria ser elogiado, não fosse a ausência prática de contra-partidas. Porque é balela supor que todas as famílias que recebem o auxílio agora reajustado em 10% estejam levando seus filhos à escola. Carece de fiscalização a maior iniciativa do governo Lula, quando poderia dar ao mundo profunda lição de competência social. Dos 12,5 milhões de famílias que recebem a ajuda financeira, quantas deixam de cumprir a obrigação teórica? Bem mais do que a metade.

Pretende o presidente Lula que o modo petista de governar se estenda pelo próximo mandato. Caso Dilma Rousseff vença os obstáculos antepostos á sua candidatura e saia vitoriosa ano que vem, seria fundamental que completasse sua plataforma centrada nas obras do PAC com a promessa de tornar o bolsa-família o principal instrumento para vencer a batalha da educação, a mais importante de todas. É claro que tal objetivo exigiria investimentos fabulosos no ensino público, mas essa é outra história...

DESEMBARCANDO OU MANOBRANDO? Como passará José Sarney o fim de semana, sob o eco das palavras do presidente Lula a respeito de não haver votado nele e de que o problema da permanência de um senador na presidência do Senado não era dele?

No mínimo, uma descortesia, para não falar em reviravolta verbal. O telefone não tocou ontem no quarto do hospital Sírio-Libanês ou no apartamento da família Sarney, em São Paulo, pelo menos em se tratando de uma chamada oriunda do palácio da Alvorada. Ao menos até agora o Lula não pensou em minimizar os efeitos de sua afirmação, explicando-se ao ex-presidente. Não precisava, é claro, porque governantes não se explicam, já recomendava Disraeli. Mas teria sido um gesto maior do que explicar-se, caso tivesse telefonado: uma evidência de continuar respaldando o aliado em sua guerra com as oposições.

A semana a se iniciar amanhã promete, com a reabertura dos trabalhos parlamentares. Por conta da operação de D. Marly, há dúvidas sobre se José Sarney estará presente nas primeiras sessões do Senado, ainda que o Conselho de Ética deva reunir-se para receber as representações contra o presidente da casa. Ao mesmo tempo, a bancada do PT solucionará a dúvida hamletiana de ser ou não ser pelo afastamento de Sarney. PSDB e DEM continuarão batendo firme, tanto quanto o PMDB fingindo-se de morto. Numa palavra, a semana parece quente.

MUDAR TUDO DE UMA VEZ? O ministro da Justiça, Tarso Genro, deu a partida, anunciando pretender continuar no cargo apenas até dezembro. A menos, é claro, que o presidente Lula exija sua permanência até o prazo máximo da desincombatibilização, a 31 de março do ano que vem. Candidato lançado ao governo do Rio Grande do Sul, precisa concentrar-se na campanha.

E os demais ministros-candidatos? De Edison Lobão a Geddel Vieira Lima, de José Pimentel a Henrique Meirelles, Patrus Ananias e tantos outros, são no mínimo vinte dispostos a disputar governos estaduais e cadeiras de deputado e senador.

Por conta disso crescem junto ao presidente Lula as sugestões para que antecipe a reforma do ministério e a promova de uma só vez, neste segundo semestre. Empurrar as mudanças com a barriga significa aproveitar em grande parte os secretários-executivos de cada pasta, ou seja, aplicar meia-sola no governo, precisamente no ano em que mais necessitará mostrar ação e resultados. Nada existe contra os secretários-executivos, mas, convenha-se, formam no segundo time, na hora em que o campeonato torna-se mais emocionante.

ESCOADOURO DE VOTOSO tema já foi abordado mas merece ser repetido. Em poucas semanas será aplicada milimetricamente em São Paulo a lei anti-fumo. Até nas calçadas será perigoso acender um cigarro, quanto mais nos bares, restaurantes e estádios de futebol. Estão suprimidos os fumódromos e mesmo nos quartos de hotel as restrições se farão sentir.

Quantos fumantes podem ser catalogados no país inteiro? Vinte milhões, no mínimo. Senão vinte milhões de eleitores, quase isso, já que o voto é direito de quem fez dezesseis anos.

Será que o governador José Serra pensou nesses números, ele que se transformou no maior algoz nacional do cigarro? Perderão os companheiros a oportunidade de apresentá-lo como criador de agruras para tanta gente? E por que persegue de forma implacável o usuário de tabaco quando cruza os braços diante dos produtores agrícolas, das fábricas e dos que comercializam cigarros?

Deveria pensar um pouco mais o candidato tucano, mesmo sem abrir mão de seus postulados em defesa da saúde pública. Flexibilizar sempre foi verbo do agrado do PSDB, que o diga Fernando Henrique Cardoso, responsável por atropelar a soberania nacional, o patrimônio público e os direitos sociais. Ser derrotado por perder o voto dos fumantes pode constituir-se numa bobagem.

Fonte: Claudiohumberto