PLANALTO DEVE ADIAR PROJETO SOBRE POUPANÇA

deu na folha de s.paulo

Sem consenso na equipe econômica, texto só deve chegar ao Congresso no 2º semestre; governo também quer evitar "efeito CPI"
Governo avalia que proposta prevendo cobrança de IR de aplicação de mais de R$ 50 mil corre risco de ser afetada pela disputa política com oposição
De Vando Cruz e Leandra Peres:
A guerra política deflagrada pela criação da CPI da Petrobras e a falta de consenso na equipe econômica deve levar o governo a adiar o envio ao Congresso do projeto que vai taxar as aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança.
Embora a cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos da poupança tenha sido anunciada no último dia 13, o governo ainda não tem pronto o texto com a proposta. A ideia é começar a cobrança em janeiro de 2010 por meio do recolhimento mensal na fonte, mas não houve acordo sobre como isso será feito.
Agora, a tendência é que o texto chegue ao Legislativo apenas no segundo semestre, quando o clima pode estar menos desfavorável. Segundo a Folha apurou, a área econômica e os articuladores políticos do governo avaliam que a tramitação da proposta correria risco se fosse enviada em meio às turbulências políticas criadas depois da CPI da Petrobras, dando mais munição à oposição na sua guerra ao Executivo.
A cobrança de imposto sobre as aplicações da caderneta é um tema politicamente sensível e o governo teme os ataques feitos pela oposição, que já criticou a proposta. A palavra final caberá ao presidente Lula, mas tudo indica que o envio será mesmo adiado. Um auxiliar do presidente destacava ontem que o governo tem até o final do ano para aprovar a taxação das cadernetas e que agora o tema ficaria "contaminado" pela disputa no Congresso.
Se o Congresso não aprovar a criação do imposto, a cobrança não poderá ser feita em 2010. A legislação exige que novos impostos ou a elevação de alíquotas seja aprovada no ano anterior ao início da arrecadação. Assinante do jornal leia mais em: Planalto deve adiar projeto sobre poupança

Fonte: blog do Noblat