terça-feira, 28 de abril de 2009

TSE JULGA CASO DA ''PAJELANÇA'' DE LULA COM PREFEITOS


TSE/Divulgação
Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.

O processo diz respeito à acusação de que o presidente e a ministra teriam usado um evento com prefeitos para fazer campanha antecipada.

A menos que um ministo peça adiamento, o caso deve ser julgado ainda nesta terça (28), em sessão plenária do TSE.

A pejelança questionada pela oposição ocorreu em fevereiro. Trouxe a Brasília mais de 4 mil prefeitos.

Lula dicursou. Dilma também. Instaram a prefeitada a servir-se das parcerias oferecidas pelo governo, principalmente nas obras do PAC.

Para a oposição, tratou-se de um evento de campanha, usado por Lula para levar à vitrine a candidata Dilma Rousseff. Para o governo, mero ato administrativo.

Chama-se Arnaldo Versiani (na foto) o relator do caso no TSE. Se der razão ao Ministério Público, ele vai recomendar aos colegas o arquivamento do processo.

No mês passado, foi à mesa de Versiani um parecer da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral).

A peça é assinada vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. Acatou, em essência, os argumentos da Advocacia-Geral da União.

Considerou a ação “improcedente”. Anotou: “Não há nos discursos do presidente ou da ministra referência a eleição, candidatura ou pedido de voto”.

Escreveu que o encontro de prefeitos foi “suprapartidário”. Compareceram inclusive administradores filiados aos acusadores PSDB e ao DEM.

Lembrou: “Lá compareceu até mesmo o governador do DF, José Roberto Arruda, filiado ao Democratas [...]”.

Recordou mais: o governador tucano de São Paulo, José Serra, também realizara encontro com prefeitos paulistas. “Sem sofrer os incômodos de uma representação”.

A expectativa do Planalto é a de que Versiani e os outros seis ministros com assento no TSE acolham as teses da defesa e da Procuradoria.

Prevalecendo esse entendimento, Lula e Dilma se livram da acusação de violar a lei eleitoral. Livram-se também de uma multa. Coisa de R$ 50 mil cada um.


Escrito por Josias de Souza às 03h47

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