OPINIÃO - IDÉIAS - CORRUPÇÃO

De certo tempo para cá, a corrupção vem se expandindo no Brasil a ponto de atingir os três poderes. Até mesmo o Judiciário já foi contaminado por esse terrível mal social. Embora que, em menores proporções. Tornar-se-á, porém, mais ofensiva se não forem tomadas medidas imprescindíveis à sua estagnação. Conforme é sabido, é ele o poder encarregado de fazer justiça, e justiça é coisa de Deus. No nosso livro, “O Juiz e a Aplicação das Leis”, tivemos a oportunidade de dizer que não é fácil provar quem é o juiz desonesto. Contudo, no curso do tempo, já não é tão difícil assim, porque os fatos públicos e notórios independem de prova. É sabido, por outro lado, que o corruptor mal acaba de efetivar o suborno, já passa a difundir o “grande feito”. Enquanto isso, o nosso sistema penal favorecia os envolvidos nas relações criminosas, porquanto aquele que abrisse a boca não somente seria apenado, como também poderia responder por denunciação caluniosa. Felizmente, hoje já existem leis no Brasil permitindo a chamada delação premiada, ou mais precisamente, aquele que, com outrem, praticou um crime de difícil elucidação, e vai a juízo confessar a sua co-autoria, bem como a do seu partícipe, fará jus a uma pena menor conforme irá ficar bem esclarecido no livro de autoria do excelente advogado Paulo Quezado, cujo título deverá ser: Delação Premiada. Pensamos que a confissão seria feito ao modo da delação contida na legislação americana, isto é, perante o promotor de Justiça com quem faz o infrator a “negociação”. Aqui não, pelo visto, como fomos esclarecidos pelo mesmo Dr. Paulo Quezado, na nossa sistemática jurídica o desate desse imbróglio dar-se-á em audiência com o juiz processante. Seja lá como for, já é um avanço, pois doravante temos certeza, a corrupção vai sofrer um grande baque, pois sempre que uma autoridade, pensar em receber um suborno, vai conjeturar duas vezes: “Será que esse indivíduo não vai acabar por me denunciar?” Não resta dúvida de que muitos casos irão “estourar”, e só quem vai ganhar com isso é a nossa gente que se vê cercada de pessoas desonestas por todos os lados, sem ter a quem recorrer.

EDGAR CARLOS DE AMORIM -Escritor
Fonte: Diario do Nordeste - 12/04/2009