COLUNA DO CARLOS CHAGAS

CANDIDATO ALTERNATIVO ELES TEM

Além de inócuo, soa meio infantil ficar repetindo que nada mudou, que não aconteceu coisa alguma, que o processo sucessório permanece o mesmo, com Dilma Rousseff candidata contra José Serra. Aconteceu, sim, por uma dessas voltas do destino, quando a chefe da Casa Civil anunciou haver sido operada de um câncer e pronta para enfrentar sessões de quimioterapia. O que parecia certeza tornou-se dúvida, mesmo entre prognósticos médicos bastante otimistas. Abre-se a hipótese, por enquanto possível, ainda que não provável, de Dilma deixar de ser candidata. Claro que o festival de cortinas-de-fumaça não se deve a ela, que além de coragem, demonstrou realismo. Mas nos setores próximos de sua candidatura, a começar pelo PT, andam brincando com a situação. Ministros dizem que tudo já passou, que Dilma não está doente, mas esteve. Parlamentares sustentam não dispor de alternativas, quando não pensam em outra coisa. É preciso enfrentar os fatos. Caso a ministra perca as condições de seguir adiante como candidata, fica pueril ficar citando e fotografando Antônio Palocci, Fernando Haddad, Jacques Wagner, Tarso Genro, Patrus Ananias e até Ciro Gomes. Antes da definição do presidente Lula em favor de Dilma Rousseff, todos podiam constituir opções, ainda que melancólicas. Acresce não ser verdade que o sistema hoje incrustado no poder careça de alternativa. Ainda que por enquanto não falem nem proponham, seus integrantes pensam. E concluem. Só há um candidato capaz de manter as coisas onde estão: ele mesmo. O terceiro mandato para o Lula, apesar de constituir-se num golpe de estado igual ou pior do que aquele vibrado nas instituições pelo sociólogo antecessor. Quem viver, verá, caso a trajetória de Dilma, como candidata, venha a ser interrompida.

REPENSANDO O PROCESSOS

E era importante, tornou-se crucial o encontro entre os ministros do PMDB, agendado para a próxima semana. Eles discutiriam mecanismos para a afirmação do partido transformado em apêndice desimportante no processo sucessório, por conta da candidatura Dilma Rousseff. Agora, debaterão mais do que a tentativa de fazer valer a força do PMDB como linha auxiliar do presidente Lula e do PT. Estará em pauta a hipótese de fundamental mudança no jogo, ou seja, caso a chefe da Casa Civil se veja obrigada a abandonar o campo, por que aceitar que do banco levante-se outro petista? Será que craques mais completos não existiriam nos quadros do PMDB? Crescerá, como opção, a tese da candidatura própria, envolvendo desde Nelson Jobim à novamente aberta solução do ingresso de Aécio Neves na legenda. O partido havia-se conformado com a perspectiva de indicar o candidato a vice, mas, pelas voltas que o mundo dá, defronta-se com a possibilidade de subir um degrau. Se possível, num entendimento com o presidente Lula. Caso contrário, por conta própria. A ironia da história está em que, antes de conhecida a doença da candidata, os ministros do PMDB imaginavam fórmulas para limitar os espaços por ela ocupados e mais por ocupar, se eleita. Senão dar-lhe algumas cotoveladas, ao menos demonstrar a importância do partido para o sucesso da eleição e do futuro governo. Tudo mudou.

ELOCUBRAÇÕES E REALIDADE

Enquanto o mundo político entrega-se às mais variadas elocubrações decorrentes da doença da ministra Dilma Rousseff, o mundo real demonstra situações bem mais críticas. O abril vermelho continua, agora com a invasão da usina hidrelétrica de Tucuruí pelo MST. Como fazer reforma agrária nas turbinas ou na represa torna-se piada de mau gosto, haverá que concordar com recente diagnóstico de um integrante do Ministério Público do Pará, para quem os sem-terra transformaram-se numa organização paramilitar. Confrontos com a força armada dos estados tornaram-se freqüentes, muitas vezes com lamentáveis resultados de tiroteios e ferimentos. Mortes também. Fazer o quê? Um movimento antes reconhecido como necessário vai virando milícia especializada em atropelar a lei e as instituições. Sob a complacência do governo federal e dos governos estaduais e amparado pelos cofres públicos. Em boa coisa esse processo não vai dar.

O PADRE ETERNO DE FÉRIAS?

Depois da crise econômica cujos efeitos levarão anos para desaparecer, surge agora ameaça mais cruel no planeta: a gripe suína, que os modismos semânticos deste início de século deixam de rotular como epidemia para chamar de pandemia. Tanto faz, mas a verdade é que todos rezamos para não se repetir episódio de quase cem anos atrás, a gripe espanhola, responsável pela morte de milhões de pessoas, nos cinco continentes. A gente se pergunta se entrou de férias o Padre Eterno, em suas diversas versões, de Alá a Jeová e outros menos conhecidos no mundo ocidental. Surgem catastróficas as previsões, se as coisas continuarem como vão. Depois dos banqueiros e dos especuladores, entram em campo os porcos...

Fonte: claudiohumberto

CONCURSO REGISTRA 4,28% DE CANDIDATOS FALTOSOS

Segundo a empresa que organizou o concurso da Polícia Civil, 34,28% dos candidatos que concorriam ao cargo de Delegado não foram fazer as provas, realizadas no último domingo. O alto índice de faltosos pode ser creditado ao embate jurídico que fez com que o certame em questão se confirmasse apenas um dia antes do marcado.As provas para os cargos de Agente e Escrivão estavam mantidos, mas somente às 11h do sábado é que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social confirmou a realização das provas para Delegado, que haviam sido derrubadas na sexta-feira por uma decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins. O magistrado deferiu o adiamento para que se abrissem 5% das vagas para pessoas com deficiência física. Com a indefinição, muitos candidatos que viriam de outros estados acabaram desistindo. Na noite da sexta-feira a Procuradoria Geral do Estado deu entrada em um Agravo junto ao Tribunal de Justiça, e no sábado, o juiz Ibanêz Monteiro, atuando como desembargador, acatou o recurso, determinando a realização do certame. Porém, a sentença de última hora não permitiu que muita gente que já havia pago inscrição viesse a Natal. Dos 10.082 bacharéis em direito que se inscreveram para as provas de Delegado, 3.457 faltaram. A porcentagem de ausência foi maior que a do concurso em geral (incluindo os outros cargos), que foi de 27,22%. Dos 5.531 inscritos para Agente, 963 não compareceram para as provas. Para Escrivão, com 2.107 inscritos, foram computados 404 ausentes.Alguns dos candidatos a Delegado que não conseguiram viajar podem acionar o Estado, em busca de indenizações para cobrir os gastos com a inscrição, passagem em excursão e reserva de hotel. É o que afirma Flávia Karly, de 28 anos, que mora em Maceió e trabalha organizando excursões especificamente para concursos. Ela conta que tinha 140 pessoas inscritas nas suas viagens, mas que 31 acabaram desistindo, por conta da incerteza sobre a realização das provas. “Muita gente disse que vai processar o estado porque teve prejuízo”, disse Flávia. Segundo ela, alguns hotéis de Natal não foram benevolentes com os candidatos e não cobraram integralmente pelas reservas feitas por aqueles que não viajaram a Natal. Segundo Flávia, a programação inicial da excursão era de que os ônibus chegassem a Natal às 10h do sábado. Mas com a disputa nos tribunais os candidatos só chegaram à 0h do dia da prova. “Foi uma falta de respeito, porque o adiamento havia de direito, mas não havia qualquer comunicado oficial sobre isso, o que só aconteceu às 11h do sábado”, disse. No dia das provas, a TRIBUNA DO NORTE conseguiu contato com uma estudante de Goiânia (GO), que não veio fazer as provas. Wanda Oliveira estava indignada e contabilizou um prejuízo de R$ 1.370 após a desistência. O vôo dela estava marcado para às 10h30 do sábado, mas àquela altura o certame ainda estava suspenso. “Eu quero acreditar que nós teremos a oportunidade de fazer essas provas”, disse. Já Roselaine Soares de Lima saiu de Goiânia na segunda-feira anterior ao concurso. Mesmo assim, sofreu com a instabilidade da situação. “Aquilo me desestruturou psicologicamente. Eu vou fazer a prova, mas com total insegurança”. Gabarito oficial das provas será divulgado hojeO Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) deve divulgar hoje o gabarito oficial das provas objetivas do concurso. Os candidatos vão poder acessar as respostas corretas das questões pelo site da organizadora, http://www.cespe.unb.br/. O resultado final das provas objetivas e o provisório da prova discursiva será conhecido no dia 27 de maio.A convocação para a prova de capacidade física (Agente e Delegado) e para a prova prática de operação de microcomputador (Escrivão) ocorrerá no dia 23 de junho. Essa convocação acontecerá através do Diário Oficial do Estado (DOE). O secretário de Segurança, Agripino Oliveira Neto, visitou os locais de prova e constatou tranquilidade. Porém, segundo o Ministério Público, a situação não está nada resolvida. A promotora dos Direitos das Pessoa com Deficiência e Idoso, Rebecca Monte Nunes Bezerra, que pediu à justiça pelos 5% das vagas para os deficientes, disse agora que está analisando o processo e pensando que atitude tomar. Entre as opções, está o pedido de anulação do concurso. “Daqui até o início da próxima semana decidirei o que fazer. Estou estudando, inclusive essa possibilidade”, disse a promotora. Quanto aos pedidos de ressarcimento por parte daqueles que não vieram fazer o concurso, a representante do MP não quis se pronunciar, mas lembrou que todos têm o direito de acionar a Justiça, no caso de acreditarem em algum direito. Na decisão do juiz Ibanêz Monteiro fica determinada a organização de um novo edital, reabrindo as inscrições somente para deficientes físicos, de forma a não prejudicar os outros candidatos. Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública informou que deve reunir a comissão organizadora do concurso ainda esta semana, para definir a situação da prova para as pessoas com deficiência. Estão sendo oferecidas no concurso 438 vagas, sendo 68 para Delegado, 107 para Escrivão e 263 para Agente. A última etapa do concurso é o Curso de Formação Policial que será ministrado na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Natal.Postado por Givanilson Caetano da Silva às 03:28 0 comentários

--Postado por Josélia Coringa no
FALANDO DE SABERES em 4/28/2009 11:41:00 PM

TSE JULGA CASO DA ''PAJELANÇA'' DE LULA COM PREFEITOS

TSE/Divulgação

Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.

O processo diz respeito à acusação de que o presidente e a ministra teriam usado um evento com prefeitos para fazer campanha antecipada.

A menos que um ministo peça adiamento, o caso deve ser julgado ainda nesta terça (28), em sessão plenária do TSE.

A pejelança questionada pela oposição ocorreu em fevereiro. Trouxe a Brasília mais de 4 mil prefeitos.

Lula dicursou. Dilma também. Instaram a prefeitada a servir-se das parcerias oferecidas pelo governo, principalmente nas obras do PAC.

Para a oposição, tratou-se de um evento de campanha, usado por Lula para levar à vitrine a candidata Dilma Rousseff. Para o governo, mero ato administrativo.

Chama-se Arnaldo Versiani (na foto) o relator do caso no TSE. Se der razão ao Ministério Público, ele vai recomendar aos colegas o arquivamento do processo.

No mês passado, foi à mesa de Versiani um parecer da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral).

A peça é assinada vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. Acatou, em essência, os argumentos da Advocacia-Geral da União.

Considerou a ação “improcedente”. Anotou: “Não há nos discursos do presidente ou da ministra referência a eleição, candidatura ou pedido de voto”.

Escreveu que o encontro de prefeitos foi “suprapartidário”. Compareceram inclusive administradores filiados aos acusadores PSDB e ao DEM.

Lembrou: “Lá compareceu até mesmo o governador do DF, José Roberto Arruda, filiado ao Democratas [...]”.

Recordou mais: o governador tucano de São Paulo, José Serra, também realizara encontro com prefeitos paulistas. “Sem sofrer os incômodos de uma representação”.

A expectativa do Planalto é a de que Versiani e os outros seis ministros com assento no TSE acolham as teses da defesa e da Procuradoria.

Prevalecendo esse entendimento, Lula e Dilma se livram da acusação de violar a lei eleitoral. Livram-se também de uma multa. Coisa de R$ 50 mil cada um.

Escrito por Josias de Souza às 03h47

O FLA POUCO A POUCO VAI CHEGANDO AO TÍTULO

Não sou vidente, espirita nem advinho, mas, busco nas minhas convicções tirar lições de vida com experiência dos fatos e acontecimentos.
Futebol, religião e politica, são assuntos dificeis de consenso, embora em cada um deles, exista sempre uma dosagem de paixão e interesse individualizado.
Não tenho porque negar o meu profundo sentimento de amor pelo Flamengo, primeiro time da minha eterna paixão, comecei a ser um torcedor sem limites do mengo com 8 anos de idade e já estou beirando ao ciclo dos sexagenários.
Assim mesmo, tenho me conformado com alguns revezes que não devia ter acontecido, contudo, vibro além da conta com os títulos e vitórias conquistados ao longo dessa gloiriosa trajetória. Neste ano de 2009, tenho acertado alguns palpites.
Comecei acertando o Placard conta o Fluminense, errei apenas na autoria do gol, queria um de letra de Ibson e veio o de Juan.
Seguimos acertando o jogado passado contra o Botafogo, quando vencemos por 1 x 0 - seguimos dando nossos pitacos, olhe que fiz isso via internet, quem aceessa o aluiziolacerda.zip,net sabe do que estou falando. O resultado de 2 x 2 foi pra mim algo sem surpresa.
Ontem já esperava o empate, havíamos cantado essa bola, desde a véspera do jogo, só não esperávamos o que aconteceu de forma repetida e a tem gente que diz, que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar.
O gol contra de Emerson do Botafogo é uma destas agradáveis coincidências... Se ele jogar na partida final, em vez de fazer gol contra vai fazer um penalty logo de cara que é pra o Fla iniciar o placard vitorioso...
Tenho convicções natas de que desta vez, iremos ultrapassar o Fluminense em quantidade de títulos... Aguardem e confiram!

ATÉ MIRIAM LEITÃO CRITICA PROPAGANDA TERRORISTA DO PPS SOBRE POUPANÇA

Até a Miriam Leitão escreveu uma nota em seu blog, no domingo, condenando a propaganda terrorista do PPS sobre a poupança.Ela escreveu:Propaganda do PPS é um despropósitoÉ um despropósito a propaganda do partido PPS que tem sido veiculada, como foi na noite de sábado.Ela acusa o governo Lula de querer "mexer"na poupança como o governo Collor.O que o governo Lula pretende fazer com a poupança não tem nada a ver com o que fez o governo Collor.Collor fez "confisco" e prendeu as aplicações nos bancos por dois anos.Lula pretende diminuir a rentabilidade da poupança alegando que precisa abrir espaço para queda dos juros.------A afirmação dela de que Lula pretende diminuir a rentabilidade da poupança, é uma meia-verdade, porque o governo tem reiterado que estuda diminuir a rentabilidade sobretudo para grandes investidores, talvez tributando valores altos como os fundos de renda fixa. Porém, o presidente Lula já disse que não quer prejudicar o pequeno poupador.Talvez, num cenário econômico diferente, onde as taxas de juros tenham patamares mais baixos, o cálculo da TR (a poupança rende TR + 6% ao ano) tenha que ser revisto. Mas a poupança continuará sendo um dos melhores investimentos para o pequeno poupador. Poderá vir a ser até o melhor investimento seguro do mercado.

Por: Zé Augusto . Segunda-feira, Abril 27, do blog Amigos do Presidente Lula.

ENDIVIDADOS ATÉ A ALMA

Paloma Oliveto

O sonho de entrar para uma universidade virou pesadelo para mais de 50 mil estudantes brasileiros de baixa renda, que precisaram custear seus cursos por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Números obtidos com exclusividade pelo Correio mostram que 10,7% dos contratos estão inadimplentes há mais de um ano na Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa do Ministério da Educação.
O número de devedores, porém, é muito maior. Isso porque os dados do MEC referem-se somente à fase de liquidação, quando as prestações estão atrasadas há mais de 360 dias.
Mas o nome dos estudantes e de seus fiadores já fica sujo na praça depois de 60 dias consecutivos sem pagamento.
A grande dificuldade dos beneficiários, que criaram o movimento Fies Justo para reivindicar alterações no programa, é que a CEF utiliza a tabela price, na qual são cobrados juros sobre juros.
Dependendo do prazo, o valor financiado pode triplicar, e não há possibilidade de renegociar a dívida. Os estudantes que usaram o financiamento querem isonomia em relação aos devedores do antigo Crédito Educativo (Creduc), extinto em 1998.
Em 2003, uma medida provisória depois transformada na Lei 10.846/04 perdoou 90% da dívida dos adimplentes e 80% dos inadimplentes.
Mas a regra não vale para o Fies. Quem assinou o contrato já sobre o regime do novo fundo só tem como opção dilatar o prazo de pagamento.
A funcionária pública Daiane Vaz Lima, 30 anos, financiou 70% do curso de engenharia da computação, feito no UniCeub, e deve R$ 110.736, além das 12 prestações que já pagou à Caixa.
O valor financiado pelo banco foi de R$ 47.710,25. "Por mais que você pague, sempre tem um saldo devedor remanescente, e ninguém se importa com isso. Eu optei pelo Fies porque não tinha como arcar com o valor da faculdade. Achei que era uma saída, mas se soubesse que seria assim, não teria feito o curso", diz Daiane, casada, mãe de uma criança de 1 ano e 9 meses.
Enquanto ainda está na faculdade, o estudante paga R$ 50 trimestrais à Caixa, para abater os juros.
Depois da formatura, dentro de um prazo de carência variável de acordo com cada contrato, a prestação fixa corresponde ao valor que o aluno pagava à faculdade. No caso de Daiane, por exemplo, foram R$ 375.
O problema começa na segunda fase de amortização. É quando entram os juros. Dezoito por cento dos contratos referentes a esse período estão inadimplentes há mais de 360 dias.
Em janeiro deste ano, a funcionária pública, cujo salário base é de R$ 1,6 mil, levou um susto. Recebeu o boleto da CEF com o valor total de R$ 805,19. "Quase morri", diz. A parcela de amortização da dívida caiu para R$ 262,09.
Porém, o juro cobrado foi de R$ 507,53, acrescido de R$ 35,57 de encargos. "Isso é desumano, uma falta de respeito. O governo lança programas educacionais para quê? Para lucrar com isso?", questiona.
Sem condições de arcar com uma parcela tão alta, ela não teve outra opção. Parou de pagar o Fies. Daiane, que deve à Caixa até 15 de maio de 2021, lembra que os empréstimos bancários só podem comprometer parte do salário do devedor e o mesmo não acontece com o financiamento estudantil.
"Não queremos prejudicar o fundo, nós queremos pagar, mas queremos que o governo estude um plano que nos permita pagar nossa dívida", diz Daniela Pellegrini, líder do movimento Fies Justo.
ormada em direito, ela deve mais de R$ 20 mil e está na Justiça para tentar renegociar a dívida. "É preciso levar em consideração também que as pessoas não conseguem emprego fácil, logo depois que se formam. Os beneficiários ficam sem condições de pagar os juros", diz.
A professora Janine Alves Ferreira, 28 anos, teve de abrir mão de lutar na Justiça em troca de ver o nome da fiadora limpo na praça. Arrimo da família — ela sustenta duas irmãs, sendo que uma tem deficiência física —, Janine ganha R$ 2 mil por mês e deve R$ 52.960, só na renegociação de prazo.
Ela já havia pago cerca R$ 10 mil pelo curso de direito da Upis, encerrado em 2005. Faltavam 70 prestações de R$ 561, mas a professora não conseguiu mais honrar com o compromisso.
Por causa da fiadora, que foi inserida no Serasa e no SPC, Janine procurou a Caixa para dilatar o prazo. Fechou um novo contrato de 160 prestações no valor de R$ 331. Em troca, teve de assinar um termo, no qual se compromete a não questionar o Fies na Justiça. "Isso é um absurdo.
No final, estou pagando três cursos superiores. Se soubesse, só tinha feito a faculdade depois de ter me estabilizar financeiramente."
Casado, pai de dois filhos e com salário líquido de R$ 900, o secretário-executivo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil Kraus Emílio da Fonseca, 32 anos, conta que tem de escolher qual dívida pagar por mês para não entrar na lista dos inadimplentes por mais de 60 dias, período em que a Caixa entra com uma ação monitória contra o devedor e seu fiador.
Ele financiou R$ 19.820,37, referente a 70% do curso de sistema de informação da Faculdade Alvorada. Com os juros, a prestação de R$ 149 passou para R$ 458,83. "Tenho de abrir mão de despesas normais para pagar o Fies", conta.
Para a procuradora da República no estado de Goiás Mariane G. de Mello Oliveira, a cobrança dos juros pela tabela price é ilegal.
Em fevereiro, ela entrou com uma ação na Justiça pedindo, entre outras coisas, a revisão do contrato de todos os estudantes, com a renegociação da dívida. Segundo a procuradora, a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal proíbe a prática dos juros sobre juros.
O texto diz: "É vedada a capitalização dos juros, ainda que expressamente convencionada". "A fumaça do bom direito encontra-se presente na demonstração de que a conduta da Caixa viola direitos básicos do consumidor/estudante, ignora sua hipossuficiência e configura prática abusiva praticada no mercado de consumo", alega, na ação, que se encontra na 1ª Vara da Justiça Federal.
No início do mês, membros do movimento Fies Justo foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, juntamente do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apoiam a causa.
De acordo com Pimenta, o ministro se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional, até o fim deste mês, um projeto de lei reformulando completamente o Fies.
A ideia é reduzir 3,5% os juros cobrados atualmente e permitir que os estudantes paguem parte da dívida prestando serviços. Quando o projeto, que também pode chegar ao Congresso em forma de Medida Provisória, estiver pronto, Pimenta pretende apensar um texto de sua autoria, no qual é concedida aos beneficiários do Fies a isonomia dos devedores do antigo Creduc.
O Fies é um modelo totalmente ultrapassado e inviável. Assim como a dívida dos agricultores, empresários e usineiros foi renegociada, os estudantes também têm direito", defende. Na quarta-feira passada, ele enviou uma carta à Caixa, pedindo a suspensão das execuções num prazo de 90 dias.
Para o senador Cristovam Buarque, a situação dos estudantes pode ser considerada caótica. "O justo seria cobrar 1% do salário e só se o beneficiário conseguir emprego", defende.
Ele diz que os cursos nas áreas em que o Brasil é mais deficitário, como licenciaturas e medicina da família, deveriam ser pagos integralmente pelo governo, independentemente da renda do estudante.
Procurada pelo Correio, a Caixa não se manifestou sobre o assunto. Ninguém do Ministério da Educação quis falar com a reportagem.

Fonte: Correio Brasiliense

REDE OU ESCADA

Enviado por Cristovam Buarque -

ARTIGO

Nesta semana, em dois debates nos EUA – na Universidade do Texas, Austin, e na Universidade de Harvard, Boston – pude perceber como a idéia da Bolsa-Escola se espalhou pelo mundo, chamada genericamente de Transferência Condicionada de Renda, mas mantendo o registro do seu primeiro nome, iniciado em Brasília. Tive a oportunidade de notar que o programa tem sido decisivo para a criação de uma Rede de Proteção Social para atender a população pobre. E essa rede está surtindo resultados.
Os dois palestrantes principais em Austin – o ex-presidente Zedillo, que começou o projeto no México em 1997, e eu próprio, que iniciei no Distrito Federal em 1995 – apresentamos a origem, a lógica e o papel dos programas de transferência condicionada de renda. Todos os apresentadores de diversos países mostraram os resultados positivos na redução da pobreza no continente. Com dados rigorosos, o professor brasileiro Ricardo Paes de Barros mostrou que, no Brasil, a renda dos mais pobres vem crescendo em ritmo muito maior do que a renda dos mais ricos e, segundo ele, a principal causa disso tem sido a Bolsa-Escola, ou Bolsa Família.
É gratificante ver a idéia consolidada internacionalmente, com resultados positivos e com sua origem brasiliense reconhecida.
Os dados mostram com clareza uma redução na concentração da renda. Mas não mostram o fato de que, muito provavelmente, esteja aumentando a desigualdade no acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, segurança, e também na perspectiva de futuro. Mesmo que essas variáveis estejam melhorando para os pobres, estão melhorando muito mais para os ricos. Uma criança pobre vai à escola – o que é uma melhora, pois seus pais não iam. Mas os ricos vão à escola, fazem estágios no exterior, aprendem idiomas, ficam mais tempo na escola, dispõem de equipamentos modernos, fazem pós-graduação. O mesmo vale para os cuidados com a saúde, para o conforto na habitação. Estão melhorando para os pobres, mas para os ricos melhoram mais. O resultado é que, mesmo com menor desigualdade na renda, os pobres enfrentam hoje uma brecha maior na qualidade de vida em relação aos ricos.
Esses resultados permitem uma reflexão sobre o duplo significado de “redução da pobreza”: por um lado, redução nas necessidades essenciais dos pobres, especialmente comida; por outro, redução no número de pobres. Mesmo reconhecendo o valor na redução da tragédia em que vivem os pobres, o propósito deve ser reduzir o número dos que vivem na pobreza e não apenas o tamanho da penúria que sofrem.
A primeira opção é a da “rede” de proteção, mantendo os pobres em situação de pobreza protegida. A segunda é da “escada”, oferecida para que os pobres saltem de uma situação de exclusão para a de inclusão social. O desafio está em saber como evoluir da necessidade da rede de proteção para a oferta de uma escada de ascensão.
O mundo tem, hoje, quase 20 milhões de famílias protegidas pela rede de proteção do tipo Bolsa-Escola, mas elas não têm acesso a educação de qualidade: única forma de trocar a rede pela escada. Por isso, a mudança da política de rede para a política de escada deve se basear na garantia de educação com a mesma qualidade para todos. Só essa revolução vai permitir enfrentar com seriedade, ética e dignidade o problema da pobreza. A Bolsa-Escola, no seu início, tinha essa perspectiva. Era Bolsa (uma rede baseada na transferência de renda) e era Escola (uma escada baseada na educação).
Os seminários nas universidades americanas mostraram que o programa se consolidou, mas sofreu mudanças que o descaracterizaram, se concentraram na transferência de renda, contentando-se com a busca de uma rede de proteção, abandonando a busca de uma escada de ascensão. É possível que a escada surja como simples evolução da rede. Afinal, há até pouco tempo a própria idéia da Bolsa-Escola era repudiada, como política compensatória. Mas é possível que a tentação de ficar no mais simples dificulte o salto que vai ser necessário: da “rede” para a “escada”.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

FONTE: BLOG DO NOBLAT

VOLTA DO DINHEIRO

REFORMA POLITICA JÁ

artigo

Com a divulgação do uso indevido de passagens aéreas pelos senadores e deputados volta ao debate a reforma política, que se faz necessária, assim como a revisão pelo Congresso Nacional de seu funcionamento e estrutura, marcados pelo inchaço, empreguismo, nepotismo e fisiologismo.
É fato que não haverá democracia sem parlamentos e eleições, sem participação popular e que os deputados e senadores necessitam de estrutura, assessoria, cotas de telefone, internet, correio e passagens aéreas. porque além da atividade parlamentar propriamente dita, precisam ter contato com seus eleitores, com suas cidades e Estados.

No entanto, nada pode justificar os desvios de finalidade e o mau uso de estruturas e recursos, que precisam ser coibidos e punidos.
Tenho me oposto, e combatido, toda critica generalizada ao Congresso Nacional e aos parlamentares, como a de que não trabalham e não aprovam leis, porque elas não correspondem a realidade da atuação da maioria dos legisladores brasileiros.

Basta acompanhar um dia de atividade na Câmara ou no Senado ou consultar as leis aprovadas apenas nos últimos seis anos no país.
Para citar alguns exemplos, as reformas tributária (a que o Congresso precisa dar continuidade), previdenciária e do judiciário, a lei de recuperação de empresas, o estatuto de pequena e média empresa, o novo código civil e as mudanças na legislação penal.

Sem contar as mudanças na legislação do mercado de capitais, do resseguro e imobiliária, sem as quais não teríamos a estabilidade e segurança jurídica de hoje e nem o crescimento econômico dos últimos anos.

Na área social, o Congresso aprovou programas como o Bolsa Família, o ProUni, o Luz Para Todos e, agora, na crise internacional, as medidas enviadas pelo governo, apesar da resistência da oposição.
A pergunta que temos que fazer é como e quais mudanças precisam ser feitas para por um fim aos problemas não apenas de funcionamento do parlamento mas de sua eleição. Eu não tenho nenhuma dúvida de que devemos começar pela reforma política, que é a mãe de todas as reformas das quais o país necessita e que não são feitas, em grande medida, por causa do atual sistema eleitoral e político brasileiro, da sua crescente perda de legitimidade e representatividade.

É um sistema caro e dependente do poder econômico, das oligarquias eletrônicas, das máquinas administrativas, um sistema que tira a "legitimidade" do eleito e o submete ao seu grande eleitor, os doadores, as empresas.
Sem fidelidade partidária (até a eleição de 2006), sem cláusula de barreira, com coligações proporcionais e suplentes de senadores, regras que precisam ser adotadas (as duas primeiras) ou extintas (as duas últimas), os mandatos são, cada vez mais, influenciados pela dependência ao poder econômico.

A única maneira de romper com esse ciclo vicioso é a instituição do financiamento público, exclusivo ou misto, com doações para o fundo partidário e não para os candidatos ou partidos, e do voto em lista, ou distrital misto proporcional - e não o distrital majoritário como querem os tucanos, sistema que elimina as minorias e cria o risco dos colégios distritais de caneta, tão comuns nas experiências de países como a França e os Estados Unidos.
Não pode haver financiamento público sem voto em lista, sistema usado na maioria dos países do mundo. A reforma política devolverá à Câmara dos Deputados seu caráter nacional, colocando fim a esse caráter corporativo cada vez mais acentuado, ou mesmo distrital, que impede a votação de importantes matérias de interesse nacional, recolhidas às gavetas de suas comissões, como a própria reforma política, o aperfeiçoamento da tributária, a regulamentacao do uso da internet sem restrições, a regulação dos meios de comunicação, a reforma do sistema financeiro e tantas outras.
Ao fazer a reforma política não devemos cair na tentação de acabar com a propaganda de rádio e TV, partidária e eleitoral, necessárias para equilibrar, com o financiamento público, e restringir a influência dos meios de comunicação e do poder econômico nas eleições.

Pelo contrário, devemos consolidar a conquista do horário eleitoral e partidário, e aprovar regras que garantam a proporcionalidade na cobertura da imprensa durante as eleições, hoje viciada pelo apoio a determinados candidatos e partidos - como aconteceu recentemente nas eleições municipais do Rio de Janeiro - além de garantir a distribuição do fundo e do horário eleitoral e partidário proporcional ao número de votos e não a distribuição por igual aos partidos como acontece hoje, de parcelas desses fundos e do horário no rádio e na TV.
Ao lado da reforma política, o parlamento precisa aprovar uma reforma administrativa e orçamentária, colocando fim as emendas parlamentares; ao orçamento autorizativo; as nomeações de não concursados para cargos de confiança; reforçando os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos e das licitações; e eliminando de vez não só o abuso de poder econômico mas principalmente o uso do orçamento público para fins eleitorais.

Seria um bom começo para dar uma resposta a cidadania, indignada e assustada com a onda de denúncias que atingiu o parlamento brasileiro.

José Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República

ELA E SUAS ALTERNATIVAS

Enviado por Luis Fernando Veríssimo

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crônica

Prometo não citar de novo aquela frase do Churchill segundo a qual a democracia é o pior regime político que existe com exceção de todos os outros, mas talvez seja bom, neste momento em que nosso Congresso tanto se empenha em desmoralizá-la, pensar um pouco nas alternativas à nossa democracia representativa.

Já se falou que o Senado deveria ser extinto, lamenta-se o custo para a nação da farra do legislativo, não passa dia sem que apareça outro escândalo dos nossos eleitos, e caminhamos para um paradoxo: enquanto as ditaduras fecham parlamentos para livrarem-se da democracia, nós podemos acabar liquidando-a para proteger seu bom nome.

Um pouco como pais antigos que preferiam ver a filha morta a vê-la desonrada.
Quais seriam as alternativas a uma democracia sem políticos venais? Conhecemos algumas. Um governo militar, forte, honesto - ou desonesto, não faria diferença, pois sua venalidade nunca seria exposta.

Uma volta ao ideal ciceroniano de um governo de notáveis, com a probidade e a competência asseguradas pelo berço e isentos da aprovação da plebe? Bom, mas difícil de organizar, assim, em tão pouco tempo, ainda mais com as elites que temos. Na Roma do Cícero não tinha escuta telefônica, o que tornava mais fácil presumir a honorabilidade dos notáveis só por serem notáveis.

Ou quem sabe a gente esquece tudo isto e parte para a solução mais à mão e potencialmente mais divertida: Lula imperador? Assim, em vez de nos preocuparmos com os desmandos de 400, nos preocuparíamos com um só.
Alguém já disse que exercer a democracia é como andar de bicicleta: se você pára, fatalmente cai, para a esquerda ou para a direita. A solução, tanto para ciclistas quanto para democratas convictos, é continuar pedalando.

Que este é um dos piores congressos da nossa história ninguém discute. Que confiar na sua auto-regeneração é levar a fé na humanidade um pouco longe demais também é indiscutível. Mas não desesperemos - e pedalemos.

O aperfeiçoamento de uma democracia requer prática e tempo, e a função deste Congresso pode muito bem ser a de educar a nação: pior do que este não pode ser, mandem um melhorzinho da próxima vez.

E da próxima, e da próxima.
Não ajuda muito generalizar e demonizar toda uma classe política, esquecendo dos Simons e similares que honram seus mandatos, nem o tom extremo de certo denuncismo.

O mais importante é preservar a democracia do seu mau uso.
A não ser, claro, que você prefira uma das alternativas.

Fonte: blog do Noblat

O CARA, A COROA E O GOZADOR

Quem tem fama se deita na cama... O principe - a rainha - e o rei!!!

DOIS MÁRTIRES E UM INCONFIDENTE

OPINIÃO

Hoje é 21 de abril, nos meus tempos de criança uma data gloriosa historicamente, tudo se movia em torno do nosso herói, apesar de ter nome próprio sua fama era cantada em prosa e verso pelo apelido: Tiradentes, o mais notável brasileiro, dera a própria vida por nossa independência, lutou bravamente contra os poderosos, desobedeceu as ordens imperiais e finalmente passou a história, como mártir da liberdade, da autonomia e da grandeza nacional. Sua nacionalidade brasileira, natural de Ouro Preto Minas Gerais, morreu e deixou cunhado seu nome para sempre e sempre ser lembrado.
Outro Mineiro, com menas bravura e façanha, foi no entanto um grande homem da nossa singular história:
Tancredo Neves, homem público, orador eloquente, mineiro por tradição, exerceu com dignidade os cargos que lhe fora confiado, tanto no campo eletivo, quanto nas funções á ele delegadas. Morreu também num 21 de abril, depois de conquistar a democracia, sendo o primeiro presidente civil após a ditadura militar, morreu sem tomar posse do mandato, mas deixou também seu nome fixado para lembrança de todos, vivendo assim a posteridade dos grandes vultos nacionais.
TIRADENTES E TANCREDO - SÃO FIGURAS VIVAS DA MEMÓRIA NACIONAL.

CLAUDIA LEITE, XUXA E JOTA QUEST SE DESTACAM NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE BRASILIA

Irlam Rocha Lima

Cláudia Leitte: show terá as músicas do DVD gravado ao vivo em Copacabana

Números superlativos são usados na projeção do público que comparecerá nesta terça-feira (21/04) à Esplanada dos Ministérios para participar da festa comemorativa dos 49 anos de Brasília. Pelos cálculos da coordenação do evento, 1,5 milhão de pessoas deverão passar pelo local — um dos mais conhecidos cartões-postais da cidade — motivadas pelos shows com nomes destacados da música popular brasileira.

Fazem parte da programação artistas de diferentes vertentes, como o grupo de pagode Sorriso Maroto, a apresentadora de tevê Xuxa Meneghel, a banda pop Jota Quest, a dupla sertaneja Jorge & Mateus e a cantora de axé music Cláudia Leitte. Eles ocuparão palco instalado próximo ao Congresso Nacional. Haverá, também, mais dois palcos: um ao lado do Teatro Nacional, que receberá artistas do segmento evangélico, e outro entre a Catedral e o Museu da República, com banda e cantores católicos.

As estrelas da festa vão dividir o espaço principal, que terá 52m de largura e 30m de altura. “Nas laterais e em área próxima ao Ministério da Previdência, telões de alta definição projetarão imagens dos artistas e do público. Nos bastidores, foram montados camarins individuais para acolher cantores e músicos”, detalha o diretor de marketing da BrasíliaTur e coordenador geral da programação, Luciano Tourinho. Grupo de grande popularidade entre os brasilienses, o carioca Sorriso Maroto vem à cidade com alguma frequência. Integrado por Bruno (voz), Cris (pandeiro), Sérgio (violão), Fred (surdo) e Vinicius (teclado), lançou no final do ano passado CD e DVD É diferente ao vivo, que celebra os 10 anos de carreira.

Desse projeto, sairão as músicas do roteiro do show — o primeiro da programação de amanhã na Esplanada —, que inclui os sambas O que tinha que dar, Não tem perdão, A primeira namorada, Em suas mãos, Eu vacilei e Fica combinado assim, entre outros. Hits Na estrada desde outubro do ano passado, quando lançou o álbum La Plata, o Jota Quest está de volta a Brasília, onde já esteve com todas as turnês da carreira, iniciada em 1996.

O show de Rogério Flausino (vocal), Marco Túlio (guitarra), Paulinho Fonseca (bateria), Márcio Buzelin (teclados) e PJ (baixo) terá uma hora e meia de duração. No set list, às inéditas Ladeira, Tudo me faz lembrar você, So especial, Lap top, Paralelepípedo, à faixa-título e ao hit instantâneo Vem andar comigo, se juntarão sucessos anteriores, como O sol, Dias melhores, Além do horizonte, Só hoje e Encontrar alguém. Logo depois das 20h, sobe ao palco Xuxa Meneghel. O espetáculo que a eterna rainha dos baixinhos fará é Xuxa festa, o mesmo que em dezembro último levou mais de 6 mil pessoas ao Ginásio Nilson Nelson.

Dirigida por Gringo Cardia e acompanhada por jovens bailarinos, skatistas e patinadores, a loura cantará músicas que marcaram sua carreira tanto na televisão como no cinema. Entre elas, Doce mel, Brincar de índio, Hoje é dia de folia, Tindolelê, Libera geral, Tô de bem com a vida, Lua de cristal e, claro, Ilariê. A parte final da programação será com shows de ainda mais apelo à dança. Criadores da chamada música sertaneja universitária, os goianos Jorge e Mateus têm se apresentado ao lado de cantores e bandas de axé music.

No réveillon deste ano, a dupla agitou o público de 5 mil pessoas que lotou o espaço criado para a festa Nossa Praia, no Pontão do Lago Sul. O repertório do show tem por base o DVD gravado ao vivo em Goiânia, com destaque para Tem nada a ver, Te cuida, coração, Fogueira, Tá faltando amor, Pode chorar, Chora, viola e Ladrão de mulher. Depois de levar uma multidão calculada em mais de 100 mil pessoas a bater o recorde de beijos na boca, durante o Axé Brasil, no Mineirão, em Belo Horizonte, Cláudia Leitte traz à capital o show pós-carnaval que vem fazendo, baseado no DVD gravado há dois anos na Praia de Copacabana.

Com o costumeiro alto-astral, a cantora falou da apresentação: “Participar da festa comemorativa dos 49 anos de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, vai ser algo marcante em minha trajetória, principalmente diante da expectativa de cantar para mais de 1 milhão de pessoas”. Cláudia possui uma legião de fãs na cidade, conquistados desde o tempo em que era vocalista da banda Babado Novo. “Meu primeiro show aí foi numa casa noturna no Pier 21 e, na época, ainda nem tinha disco lançado. Depois, me apresentei no Iate Clube, na Academia de Tênis, na Asbac e no Parque da Cidade.

Em todos esses lugares, sempre houve plateias expressivas a me assistir. Brasília simboliza a junção de cada pedacinho do Brasil, pois entre seus habitantes há pessoas das mais diferentes regiões. Me identifico muito com os brasilienses”, afirma.

AGENDA

Palco principal(quadrante do Pavilhão das Bandeiras) 17h Sorriso Maroto 18h30 Jota Quest 20h10 Xuxa Meneghel 21h50 Jorge e Matheus 23h30 Claudia Leitte Palco giratório (entre a Catedral e o Museu da República) 11h Missa católica 12h30 Banda Maranata 13h30 Tati Reis e banda 14h30 Johnny e banda

Palco gospel

(entre o Teatro Nacional e a Petrobras) 15h Passageiros de Cristo 15h45 Ministério Getsemani 16h30 Regis Danese 17h45 Trazendo a Arca 19h Kleber Lucas 20h15 Fernandinho

Fonte: Correio Brasiliense

A VIDA É BELA

Enviado por Ailton Medeiros

A edição deste domingo do “Estadão” aborda a questão da aposentadoria de ex-governadores que ainda sobrevive na maioria dos Estados.
Um dos beneficiados é o senador José Agripino Maia. E daí? Bem, o debate ganhou destaque depois que o Supremo Tribunal Federal extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007.
O STF concluiu que o benefício feria o princípio da moralidade na administração pública. Os 22 mil reais por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais.
Além de Agripino, cuja aposentadoria é de 11 mil reais, os senadores Marco Maciel e o deputado Jader Barbalho são beneficiários de pensões vitalícias como ex-governadores. Maciel recebe 6 mil reais e Barbalho 22 mil.
Para ler a reportagem do “Estadão” na íntegra clique aqui.

A VIDA É BELA

Enviado por Ailton Medeiros

A edição deste domingo do “Estadão” aborda a questão da aposentadoria de ex-governadores que ainda sobrevive na maioria dos Estados.
Um dos beneficiados é o senador José Agripino Maia. E daí? Bem, o debate ganhou destaque depois que o Supremo Tribunal Federal extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007.
O STF concluiu que o benefício feria o princípio da moralidade na administração pública. Os 22 mil reais por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais.
Além de Agripino, cuja aposentadoria é de 11 mil reais, os senadores Marco Maciel e o deputado Jader Barbalho são beneficiários de pensões vitalícias como ex-governadores. Maciel recebe 6 mil reais e Barbalho 22 mil.
Para ler a reportagem do “Estadão” na íntegra clique aqui.

A VIDA É BELA

Enviado por Ailton Medeiros

A edição deste domingo do “Estadão” aborda a questão da aposentadoria de ex-governadores que ainda sobrevive na maioria dos Estados.
Um dos beneficiados é o senador José Agripino Maia. E daí? Bem, o debate ganhou destaque depois que o Supremo Tribunal Federal extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007.
O STF concluiu que o benefício feria o princípio da moralidade na administração pública. Os 22 mil reais por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais.
Além de Agripino, cuja aposentadoria é de 11 mil reais, os senadores Marco Maciel e o deputado Jader Barbalho são beneficiários de pensões vitalícias como ex-governadores. Maciel recebe 6 mil reais e Barbalho 22 mil.
Para ler a reportagem do “Estadão” na íntegra clique aqui.

FOCO ERRADO

A imprensa nacional divulgou mais uma proposta do MEC. Para enfrentar o problema da formação dos professores o MEC, em comum acordo com o CONSED (Conselho de Secretários Estaduais de Educação), quer formular uma prova nacional para o ingresso dos professores.A proposta seria basicamente a seguinte: o MEC formula a prova e os estados e municípios economizam recursos com este item e aplicam nos seus concursos. Com isso teríamos um mesmo padrão de contratação.A presidente do CONSED, professora Maria Auxiliadora, defende que esta prova seja utilizada para a avaliação de desempenho dos professores da ativa.Realmente a questão está totalmente desfocada. Em primeiro lugar, essa idéia mirabolante não é nova. O ex-ministro Cristovam Buarque propôs algo semelhante em 2003, ele queria fazer um exame de certificação e complementar o salário dos que fossem aprovados. A idéia obviamente não vingou, principalmente por que toda premiação esconde uma punição e ao invés de melhorar a formação dos que precisam, punia os professores pelos erros de formação inicial ou falta de bons planos de formação continuada.A idéia do MEC é desfocada por que o problema não está na qualidade dos concursos públicos aplicados aos professores. Aliás, como o MEC terá que licitar para produzir as ditas provas nacionais, com toda certeza serão as mais experiente equipes que elaboram as atuais provas de concursos que se habilitarão para a nova tarefa.O problema está na formação inicial e na relação desta formação com o universo com os estados e municípios.concreto de trabalho de nossos professores. Neste ponto o MEC pode e deve colaborar A proposta da professora Maria Auxiliadora também não é inovadora. Vários estados, especialmente tucanos, mas infelizmente não só, consideram que fazendo provas com os professores é a melhor forma de avaliá-los e premiá-los (e evidentemente também puni-los).O INEP poderia se concentrar em pesquisar a realidade educacional, mas parece que se tornou uma fábrica de reserva de mercado para as empresas que fazem exames em larga escala. E todo dia aparece mais uma prova e, logicamente, mais recursos públicos serão investidos para viabilizar estas novas idéias.

Postado por Luiz Araújo
Enviado por Josélia Coringa

A ÉTICA E A PSIQUIATRIA BRASILEIRA

artigo

A reorientação da política de assistência aos portadores de Transtornos Mentais em nosso País (Reforma Psiquiátrica) é o resultado de intensas lutas do movimento social aliado aos profissionais da Saúde Mental brasileiros durante as duas últimas décadas.
Excluídos da felicidade por seus dolorosos padecimentos psíquicos e também pela visível desvantagem social que suportam, esses cidadãos sem voz penavam nos manicômios, sem nenhuma perspectiva.
De 1968, quando ocorreu o surgimento do INPS, até a concepção do SUS em 1988, o Brasil criou e financiou por meio do INAMPS a terceirização da assistência psiquiátrica.
Mediante a contratação de vagas para internação, ‘Clínicas de Repouso’ e hospitais privados proliferaram em todo território nacional, chegando a aproximadamente 100.000 leitos, configurando o que se convencionou chamar de ‘indústria da loucura’.
A reformulação da assistência psiquiátrica foi legitimada por meio da Lei Federal Nº. 10.216/2001 que determina a substituição dos anacrônicos e superlotados hospitais psiquiátricos – redutos de recorrentes e amplamente divulgadas violações aos direitos humanos – por uma rede de serviços humanizados e modernos visando a reabilitação e a reinserção social dessas pessoas.
A desconstrução do imenso parque manicomial (ou diria galeria de horrores) da assistência psiquiátrica brasileira, contrariou interesses, os mais variados, que viram suas instâncias de poder, de lucro ou ambas, despencarem diante do desejo da sociedade e da decisão do Poder Público em conferir dignidade e alternativas aos portadores de Transtornos Mentais.
Esses fatos são determinantes para a compreensão, com pesar, do que estamos presenciando de modo especial nesta última semana, frente a mais uma tentativa de setores da Psiquiatria do nosso País – abrigados na Associação Brasileira de Psiquiatra (ABP) – que buscam confundir a opinião pública mediante ações na Procuradoria Geral da República, na mídia e junto à intelectualidade brasileira.
Após uma década de extenuante trabalho temos hoje um tipo de assistência não mais baseada na internação sem limite com pacientes desnudos vagando em corredores de miséria e promiscuidade.
Hoje temos uma forma de assistência baseada em serviços diversificados articulados, ainda em expansão, compreendendo 1.400 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 530 Residências Terapêuticas; 862 Ambulatórios de Saúde Mental; 3.200 pacientes egressos de longas internações que são assistidos pelo Programa ‘De Volta pra Casa’; 36.797 leitos para internação em hospitais psiquiátricos sem contar os leitos para internação nos Hospitais Gerais, além de muitas ações como a integração com Universidades para a formação de recursos humanos, a Saúde Mental vinculada às Equipes do Programa de Saúde da Família e a Política de Redução de Danos para Álcool e Drogas.
Além disso, a ABP não pode se dizer excluída das discussões sobre o modelo assistencial na medida em que está presente nos Grupos de Trabalho desenvolvidos pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde sobre Autismo; Saúde Mental nos Hospitais Gerais; Comitê assessor de álcool e outras drogas; Estratégias de prevenção ao suicídio e a Reorientação da Residência Médica em Psiquiatria.
Na qualidade de filiado à Associação Brasileira de Psiquiatria não posso ficar omisso, colaborando com o esquecimento nacional, diante das informações deturpadas, verdadeiras falácias, que têm sido veiculadas sob um manto de ‘compaixão’ e ‘verdade científica’.
Se de fato o que se deseja é oferecer ao paciente psiquiátrico o bem estar e oportunidades, indago onde estavam as vozes que hoje se manifestam contra a humanização do modelo assistencial enquanto os pacientes psiquiátricos eram confinados e aviltados em sua decência?
Onde está a Ética?

*Augusto Cesar de Farias Costa: Médico-Psiquiatra; Psicoterapeuta; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Cultural

Fonte: blog do Noblat

GOVERNO DA CONTRAMÃO

artigo

Sob o argumento de uma suposta necessidade de destravar obras do PAC,o Congresso e o Executivo assassinaram por decreto a principal conquista legal no campo ambiental. Por aprovação do primeiro e proposta do segundo, está derrubada a necessidade de licença ambiental prévia para ampliação de estradas em todo o território Estado, que fizeram o Brasil se tornar o quarto maior emissor de gases causadores do Efeito Estufa e das mudanças no clima do planeta, pela derrubada de florestas.
Tão deletéria quanto a própria medida foi a estratégia do governo para aprová-la. Seguindo o exemplo já adotado em outras oportunidades, o governo misturou a medida ambiental na MP que originalmente tratava do Fundo Soberano, um instrumento financeiro que nada tem a ver, a princípio, com a construção de estradas. Antes, já havia travestido a liberação de transgênicos em uma MP que tratava de moradias populares.
Mas, reclamar para quê? Afinal, era só isso mesmo que se poderia esperar de um presidente que já tratara da obra de interrupção do rio Madeira (RO), o maior contribuinte do Amazonas, como uma mera questões de alguns bagres.
Na Câmara, durante esse processo, uma cena trágica e patética. Entre discursos de ocasião de neo-ambientalistas da oposição tucana, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, liberador-mor de licenças ambientais para qualquer obra, equilibrava-se entre a tentativa de salvar a própria imagem de ambientalista histórico e a obrigação de servir a um governo cuja única meta é crescer a qualquer custo, ainda que isso signifique assassinar uma das melhores legislações ambientais do planeta.
O Ministro sequer lembrou aos deputados que estradas são o principal vetor de devastação da Amazônia. Falou apenas em “espinhas de peixe”, figura de linguagem que descreve a situação de terra arrasada no entorno de rodovias, tão logo um caminho rodoviário é aberto. Menos ainda falou sobre o fato de a devastação das florestas, em especial da Amazônica, ser a maior fonte de emissões de gases do Efeito Estufa no Brasil.
A MP também reforçou a idéia de que a emissão de licenças ambientais entravam a infra-estrutura econômica do Brasil. Como estatísticas são uma mera questão de oportunidade, ninguém nessa área de grandes verbas, vultosos empréstimos públicos e quase nenhuma regulação do Estado gosta de lembrar que a quantidade de licenças emitidas aumenta rapidamente desde Marina Silva e que se acelerou com Minc. Agora, o Ministério do Meio Ambiente tem no máximo 60 dias para emitir as licenças, sem importar o fato de que o último corte de despesas do governo para enfrentar a crise atingiu em especial o orçamento a capacidade justamente desse Ministério de emitir licenças ambientais.
Medidas assim talvez coloquem o governo Lula e seus associados na estrada do crescimento econômico. Só que – e alguém precisa ter a coragem, o pudor e o minimo de senso republicano de dizer isso ao presidente - na contramão.

Carlos Tautz é jornalista - Fonte Blog do Noblat

C N EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA

CONFISSÕES DE HOMENS CASADOS

POR WALTER FALCETA

O que eles realmente pensam sobre seus relacionamentos?
João, José Cláudio, Mateus, Marcelo e Michael (nomes falsos) têm uma coisa em comum (ou muitas, dependendo do ponto de vista): todos são casados.
Para descobrir as dúvidas, fantasias e neuroses que rondam a mente de homens de aliança, convidamos esses cinco exemplares do grupo para um bate-papo.
João é um moreno boa-pinta, 35 anos, gerente de vendas, casado há oito anos com uma oriental. José Cláudio, gaúcho tímido, gerente comercial de uma empresa de bebidas, tem 28 anos e carrega uma aliança desde 2006. Mateus, 55 anos, bancário elegante e bem-humorado, está há 33 anos com a mesma mulher, tem dois filhos e dois netos. Marcelo, animado arquiteto de 40 anos, é casado há 12.
Michael, 45 anos, promotor cultural, vive há 11 anos com sua mulher. A conversa aconteceu no discreto bistrô Le Petit Trou, em Pinheiros, na sexta-feira 13 de junho. São Paulo estimula a libido masculina? João » A cidade é cheia de atrativos e exige cuidados dos homens casados.
José Cláudio » É uma cidade excitante, com alternativas que podem fazer um homem sair da linha. É preciso ter autocontrole para resistir às tentações. Mateus » São Paulo é focada no trabalho, o que aproxima pessoas de raças, culturas e origens diferentes.
Esse contexto oferece ao homem a possibilidade de viver novas experiências. Marcelo » Aqui as coisas ocorrem nos bares de faculdade, nas empresas e até no metrô. Certa vez, no trem, tive um flerte com uma linda mulher a caminho do trabalho.
Você não a seguiu? Marcelo » Não, ficou no platônico. Noutra ocasião, no trem lotado, outra mulher se roçou em mim. Foram minutos bem agradáveis. Michael » É verdade. O metrô é uma referência interessante desse tipo de paquera.
Confesso que já escrevi poemas para musas de ocasião no metrô. E conquistou alguma delas? Michael » Não, não... Entreguei o bilhetinho ali mesmo e acabou assim o ritual da conquista. João » Minhas aventuras são, digamos, mais domésticas. Tenho uma proposta familiar de prazer. Meu objetivo é satisfazer sexualmente minha parceira. José Cláudio » Concordo.
O importante é criar contextos para despertar o desejo da parceira. Penso sempre nas preliminares e no pós-gozo.
Nada de virar de lado e dormir. O egoísta dorminhoco tende a perder sua parceira. Mateus » Mesmo numa cidade com tantas opções, creio que o sexo é uma coisa para viver em casa. Quando o jogo sensual é valorizado, existe um canal de interação que ajuda a manter a solidez do casamento.
Marcelo » Tudo isso é verdade, mas eu acredito nas variações. Michael » E aí, o que você propõe? Marcelo » Sempre usei, por exemplo, frutas e cremes, muito melhores que os complementos comercializados em sex shops. Leite condensado é ótimo.

Fonte: Revista Capa

REFLEXÕES DE UMA MULHER INFIEL

POR DA REDAÇÃO

“Só dou vazão às minhas vontades eventuais para não me tornar uma mulher amarga e ranzinza e me ver, daqui a uns anos, culpando-o por ter me privado de viver o que queria”

A frase é de uma amiga, mas poderia ser minha. E por isso eu causo frio na espinha dos homens e assusto as mulheres. Por isso, prefiro não falar o que penso, opto por omitir aquilo em que acredito. Mas, se alguém me pergunta o que acho de viver assim, e espera uma resposta sincera, a terá: eu já traí, traio e provavelmente continuarei traindo. Sem culpa, porque ela é inútil e burra, e com tesão, porque, se ele não for o motivador, é melhor ficar em casa vendo TV e não correr o risco de fazer o cotidiano calmo de uma relação estável se modificar de maneira irrevogável. Eu era (ou sou) uma desgraçada? Não. Sou apenas pragmática quando a questão é separar sexo de casamento ou compromisso. Transar com alguém que me atrai não pode ser rotulado de canalhice. Canalhice seria se o fizesse para todos saberem e deixasse quem me ama com cara de idiota perante o mundo. É preciso ter coragem para ser mulher e trair. Mas, dos 21 aos 28 anos, durante meu primeiro casamento, eu pensava diferente. Desprezava a mim mesma. Ansiava por menos vontade de experimentar, sonhava com o dia em que o desejo que pulsava sem controle cessasse. Ao olhar para mim e para os meus atos aparentemente tão díspares do restante das mulheres, tentava me convencer de que era doença esse desejo de mergulhar em outros corpos, mesmo duvidando de que essa patologia existisse. Mas desde então estava certa de que seria impossível me sentir atraída por uma única pessoa pelo resto da vida, apesar de jamais ter descartado a hipótese de poder me sentir atraída pela mesma pessoa pelo resto da vida.Eu me odiava a cada instante em que me descolava do beijo de outro, que levantava de uma cama estranha. Sentia ser a mais suja e torpe das mulheres. Sentia não merecer o carinho que teria quando aquele homem que me esperava em casa abrisse a porta. Mas continuava: assim como é impossível não salivar diante de um copo de água gelada quando se está sedento, era incapaz de impor resistência ao meus desejos. Alguns chamariam isso de vício. Eu só sei que sofria. Um dia, essa rotina de sexo e culpa chegou a um ponto tão insuportável que parou de me dilacerar. Me anestesiou. E começou a me dar prazer.

Fonte: Capa - Notícias

SENADO DEMITE SÓ 8 DE 50 DIRETORES

Outras promessas por enquanto não saíram do papel

Rosa Costa, BRASÍLIA

Ao final de dois meses de convivência com a divulgação em sequência de comprovados casos de desmandos políticos e ineficiência administrativa, o Senado não tem nenhuma medida concreta de reforma radical dos hábitos da Casa.
Da lista de 50 dos 181 diretores que seriam exonerados, 8 foram efetivamente desligados. Também estão pendentes os compromissos assumidos pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) de dar transparência ao uso da verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos senadores e de criar regras para o pagamento de horas extras - no recesso de janeiro, o Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões a 3.883 servidores.
Há ainda a expectativa quanto à redução dos 3 mil cargos comissionados e dos conselhos e comissões que custam muito e rendem pouco à Casa. E até agora ninguém sabe se o substituto de Agaciel Maia na diretoria-geral, Alexandre Gazineo, será efetivado no cargo.
Até a principal ofensiva para "arrumar" a administração do Senado deve ser revista - entrou em compasso de espera a ideia de firmar contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para promover, em dois meses, uma reforma administrativa, por R$ 250 mil.Em 1995, o também presidente José Sarney teve a mesma iniciativa e a "reengenharia" foi contratada sem licitação por R$ 882 mil, o que equivale hoje a R$ 2,2 milhões.
O procurador-geral em exercício no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, já disse que, por se tratar de contrato, não de convênio, o Senado tem de fazer licitação.Consultada, a assessoria de Sarney disse ao Estado "que será feito na Casa o que manda a lei".
O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconhece que as promessas estão em marcha lenta, mas disse que nenhuma medida será abandonada. "As mudanças serão feitas, não tão rápido como gostaríamos, mas de maneira segura." Ele disse que as exonerações de diretores ocorrerão paulatinamente e informou que Senado e Câmara devem adotar normas comuns no uso da verba indenizatória.

BLOG DO NOBLAT

ARTIGO: O CUSTO INSUPORTÁVEL DO SALÁRIO BARATO

De acordo com o IBGE, o nível de emprego da indústria recuou pelo quinto mês consecutivo. Na comparação com o nível de fevereiro de 2008, a queda foi de 4,2%, a maior desde o início da série histórica, em 2001.

Evidentemente, esse fato está associado à crise econômica e seus efeitos psicológicos e reais. Alguns setores foram prejudicados pela queda de suas exportações. Outros nem tanto, mas aproveitam a crise para reduzir os gastos com a folha de pagamento. No Brasil, entre muitos paradoxos, há um incrível: os salários são baixos e o custo trabalhista muito alto, mas falta coragem cívica para tratar do assunto.

Nem governo, nem lideranças de trabalhadores e de empresários enfrentam a questão. Estou há pouco mais de dois anos no Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Nunca o tema foi objeto de debate sério no período. É o assunto com um número altíssimo de projetos no Congresso Nacional.

Os empresários tratam do tema como se tivessem vergonha e os sindicalistas, amparados no fato de que os salários não são grande coisa, não aceitam o debate. Pelo contrario, lutam para que a legislação seja ainda mais rígida.
A prova do fracasso absoluto da legislação trabalhista é a insistência nas elevadas estatísticas sobre trabalho informal. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) concluído em 2007 revelou que o trabalho informal atinge 58,1% dos ocupados no Brasil, ou 38,1 milhões de pessoas considerando os dados do Censo Demográfico de 2000.

Outro trabalho, publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, um instituto de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diz que, nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, o emprego informal tira mais pessoas da pobreza do que o emprego formal e mostra que o trabalhador com carteira registrada tem menor chance de entrar na pobreza.

O material processado pelos pesquisadores Rafael Ribas, do Centro Internacional de Pobreza, e Ana Flávia Machado, do CEDEPLAR (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional), ligado à UFMG, deixa claro que: a) o trabalho informal é majoritário no Brasil; b) que o trabalho informal reduz mais a pobreza do que o trabalho formal; c) que o trabalho formal dá mais estabilidade social e econômica do que o trabalho informal; d) que a legislação trabalhista não consegue formalizar o trabalho.
O que fazer? Em primeiro lugar, não devemos reduzir direitos trabalhistas, tais como férias e 13o, entre outros, e sim desonerar os gastos com a folha de pagamento. É um absurdo que se pague a previdência social com base no faturamento das empresas.

O faturamento deve ser base para o imposto de renda de pessoa jurídica. O custo de contratação de mão de obra formal deve se aproximar do custo de contratação do trabalho informal.

Esta é a chave do aumento constante do emprego e da redução substancial do trabalho informal: eliminar os custos intermediários. Sabem quando isso vai acontecer no Brasil? Nunca. O Brasil corporativista e intervencionista não vai querer perder poder.

O poder, por exemplo, de manejar as verbas do FAT. Assim, o trabalho informal continuará a prevalecer como solução. A exemplo de outras soluções informais da sociedade para a ineficiência estatal: vans clandestinas, camelôs, favelas etc.

O fato é que a fronteira entre o Brasil formal e o Brasil informal é bem mais do que uma linha. É um abismo que separa a solução do problema e protege o privilégio.

Murillo de Aragão é jornalista e cientista político, presidente da Arko Advice Análise Política.

BLOG DO NOBLAT

INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DA REDED ELÉTRICA É REGULAMENTADA PELA ANATEL

Internet de banda larga é a internet dos sonhos de todo internauta, mas até agora ela é cara e não está disponível em todos os lugares. Mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regulamentou no dia de ontem (13), a internet banda larga poderá chegar à sua casa de um jeito muito fácil: pela tomada de luz.
O sistema já existe e foi regulamentado nesta segunda pela Anatel. Funciona mais ou menos como uma TV a cabo. A empresa que fornece o serviço de internet libera o sinal para rede de energia elétrica. Esse sinal viaja pelos fios até a casa do usuário. Lá ele vai precisar de um aparelho, ligado a qualquer tomada da casa, que vai permitir o acesso à internet em alta velocidade.
No Brasil, o sistema já está sendo testado em Barreirinhas, no Maranhão; em Goiânia; São Paulo; Santo Antônio da Platina, no Paraná e em Porto Alegre.
O internauta brasileiro vai ter que esperar um pouco mais essa nova internet, que só vai estar disponível depois de um acordo entre as empresas de telecomunicações e as concessionárias de energia elétrica.
A Anael (Agência Nacional de Energia Elétrica) já está estudando o assunto para criar as regras de exploração do serviço.
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FONTE:
Portal G1

TSE ENCAMINHA AO TRE MANDADO DE SEGURANÇA PROPOSTO POR PREFEITA POTIGUAR

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o envio ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) do mandado de segurança em que Lanice Ferreira de Macedo, eleita para a prefeitura do município de Dix-Sept Rosado, pede a concessão de liminar contra decisão que manteve o andamento de recurso contra a sua diplomação como prefeita.
Lanice é acusada de abuso de poder econômico e suposta compra de votos nas eleições de 2008. A prefeita ressalta que na Corte Regional tramita um processo que tem conexão com o recurso apresentado por seus adversários.
Segundo Lanice, o Tribunal Regional violou um direito líquido e certo seu ao manter o andamento do recurso, pois terá que haver nova instrução processual “de um fato já devidamente discutido em outra oportunidade”.
O ministro Marcelo Ribeiro afirma, em sua decisão, que o TSE já firmou entendimento de que compete ao Tribunal Eleitoral respectivo o exame de mandado de segurança impetrado contra ato de seus integrantes.Fonte: TSE

A CULTURA NA HISTÓRIA

12 de abril - Nasce, em 1931, o comediante cearense Chico Anysio. Considerado um dos maiores nomes da história da televisão brasileira, o humorista protagonizou seu próprio programa por vários anos, escreveu livros, apresentou monólogos no teatro e até compôs músicas.

13 de abril - Explode o tanque de oxigênio da Apollo 13, terceira missão tripulada à Lua, em 1970. A nave estava há 55 horas no espaço e o trio de astronautas teve que usar o módulo lunar para voltar à Terra, racionando oxigênio, água e força para quatro dias. A história foi contada no filme Apollo 13, de 1995 (foto).

14 de abril - Morre em Paris, em 1986, a filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir. Ela escreveu romances, ensaios e biografias, sempre abordando dilemas existenciais e analisando o papel da mulher na sociedade. Também é conhecida pelo romance com o filósofo Jean-Paul Sartre.

15 de abril - Os escritores Oswald de Andrade e Patrícia Galvão, a Pagu, são presos em 1931. Eles estavam casados, depois que Andrade separou-se da pintora Tarsila do Amaral, no ano anterior, e eram militantes do Partido Comunista. Para Pagu, foi apenas uma de 23 prisões ao longo da vida.

16 de abril - Morre, na França, em 1828, o pintor espanhol Francisco de Goya. Ficaram famosos seus retratos, pelos quais recebia encomendas da aristocracia. Anos depois, totalmente surdo, perdeu o respeito pelos poderosos e mostrava as fraquezas de seus modelos. Seu quadro mais famoso é a “Maja Desnuda”.

17 de abril - Morre, nos Estados Unidos, em 1988, a fotógrafa americana Linda McCartney. Nascida como Linda Eastman, ela tornou-se mundialmente famosa ao casar em 1969 com o então beatle Paul McCartney. Também foi integrante da banda da carreira solo do marido.

18 de abril - Nasce, em 1882, o escritor paulista Monteiro Lobato. É no maior nome da literatura infantil brasileira, criando o universo do Sítio do Picapau Amarelo, a partir do livro Reinações de Narizinho. Também escreveu contos e artigos sobre política e economia, e encabeçando uma campanha pela indústria de petróleo.

Coluna - Vida & Arte - Jornal da Paraiba

MENINA MAISA VAI GRAVAR PRIMEIRO ALBUM DE SUA CARREIRA

da Folha Online

A apresentadora mirim Maisa, do programa infantil "Sábado Animado", do SBT, vai gravar o primeiro álbum de sua carreira, que será lançado pela Universal.
Divulgação
Menina Maisa, apresentadora do SBT, vai gravar um álbum pela Universal
Segundo a assessoria da gravadora, Maisa, 6, que cantava no programa de calouros do Raul Gil, deve entrar em estúdio em breve.
O repertório do CD, que ainda não tem data de lançamento, ainda está sendo escolhido.
Maisa, que foi contratada pelo SBT em outubro de 2007, é considerada um dos maiores fenômenos recentes da TV.
Em janeiro passado, ela chegou ao segundo lugar no Ibope com o "Bom Dia e Cia", do SBT.
A atração obteve média de seis pontos, a Globo ficou com oito, segundo dados consolidados do Ibope. Cada ponto equivale a cerca de 60 mil residências na Grande São Paulo

AGENDA DA CANDIDATA

Depois de passar o feriado de Páscoa andando pelo interior do Estado, a senadora Rosalba Ciarlini passa a segunda-feira em Natal. À tarde, recebe o prefeito de Assu, Ivan Júnior para falar sobre ZPE do Sertão. À noite vai as missas de Arimar França e Leônidas Ferreira.

PROTEÇÃO A JUIZES CONTRA QUADRILHAS

Uma proposta incluída no chamado pacto republicano, que será assinado hoje pelos presidentes dos três Poderes, em Brasília, vai proteger juízes de primeiro grau que julgam integrantes de organizações criminosas. Em vez de julgarem sozinhos as lideranças de facções criminosas, os magistrados poderão compor um colegiado específico para esses casos. . A finalidade é evitar riscos para os juízes e, ao mesmo tempo, proteger os julgamentos de possíveis pressões. A sugestão foi incorporada ao pacto por representantes do Judiciário e, conforme o documento, tem por objetivo "trazer garantias adicionais aos magistrados, em razão da periculosidade das organizações e de seus membros".

DO BLOG AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

ASSU REALIZARÁ NOVO ESTÁGIO DE SEMINÁRIO QUE DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ASSÚ - Está antecipadamente agendado para o dia 16 de abril, a partir das 8h30, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú, o terceiro módulo do Seminário Municipal de Habitação de Interesse Social.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cimária Gurjão Morais Paiva, este terceiro estágio se insere dentro do cronograma de ações que têm por finalidade amadurecer a constituição de um colegiado representativo para atuar no gerenciamento da política habitacional do município.
A secretária observou que neste terceiro módulo o objetivo é identificar em Assú os principais grupos de atores sociais que desenvolvem ações voltadas para a produção ou apoiam políticas direcionadas para a solução do problema habitacional de interesse social, tanto governamental quanto não-governamental, de forma que se permita visualizar a demanda por quantidade e por qualidade de moradia.
"Nessa terceira etapa do seminário deverá ser composto o colegiado com a participação de 38 representantes governamentais e não-governamentais", declarou.
PRESENÇAS
Cimária Gurjão declarou que para este terceiro estágio do Seminário deverão comparecer representantes de entidades e instituições que já estiveram presentes nas duas etapas anteriores.
Foram convocadas Prefeitura do Assú; Câmara Municipal, Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura (CREA); Sindicato do Comércio Varejista; representantes de associações de bairro e comunidades; Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs); Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); instituições religiosas (igrejas); instituições de ensino públicas e particulares; empresários do setor da construção civil; Associação dos Ceramistas do Vale do Açu (Acevale); Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio); Ministério Público; Poder Judiciário, dentre outros.

Fonte: O Mossoroense

NOTAS E COMENTÁRIOS

Doações de campanha

A Organização Não-Governamental Transparência Brasil fez um levantamento sobre os parlamentares que fizeram doações nas eleições de 2008, tenham eles sido candidatos ou não no pleito. E constatou que treze deputados e vereadores do Rio Grande do Norte fizeram doações. Uma das que chamaram atenção foi a do vereador de Natal Francisco de Assis Francisco de Assis Valentim da Costa (PSB), que doou 58 mil reais, um valor que fica em 55,7% do patrimônio que ele declarou à Justiça Eleitoral.

Concurso?

Com a criação do Instituto Legislativo Potiguar, no âmbito da Assembleia Legislativa, resta saber se haverá concurso público para preencher as vagas que inevitavelmente serão criadas. Seria o primeiro concurso da instituição. A Constituição exige essa modalidade de seleção para o preenchimento de cargos efetivos. Apenas os cargos comissionados podem ser ocupados sem concurso, mas é difícil imaginar um instituto funcionado plenamente somente com comissionados.

Esqueletos

As preocupações do governo estadual com as finanças não estão restritas às quedas na arrecadação. Há outros problemas que podem ter implicações graves do ponto de vista financeiro, principalmente num ano de crise. São os chamados “esqueletos”, que foram acumulados nos últimos anos, ficaram escondidos, mas agora podem vir à tona. Um deles envolve diferenças de antigos planos econômicos. Quem era do Bandern, e se considera prejudicado, está recorrendo à Justiça para cobrar do Estado.

Situação preocupante

Na reunião do secretariado, a governadora Wilma de Faria voltou a fazer cobranças a alguns auxiliares. E foi enfática ao lamentar o atraso no início da obra planejada para a Via Costeira. Ela reclamou da demora ao diretor do DER, Jader Torres, que ocupa o cargo na cota das indicações do PMN, partido do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria. A reunião foi na quarta-feira (08). A governadora e o vice-governador Iberê Ferreira também discutiram com os secretários sobre a necessidade de cortes de despesas.

Cem dias

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, considera os primeiros 100 dias da administração Micarla de Sousa — completados na sexta-feira (10) — “difíceis e conflitantes”, mas diz que não apoia a ideia do “quanto pior melhor” e acredita que possa haver uma reviravolta. “A expectativa dos servidores, independente de terem apoiado ou não a prefeita, é de que neste governo a gente tenha projetos estruturantes e políticas públicas de qualidade, além de ações de valorização do funcionalismo”, afirma.Promessas de campanha Há quem, lembrando algumas promessas de candidatos na campanha eleitoral de 2008, comece a se perguntar quais as medidas práticas para que o programa “Balcão de Ferramentas” seja executado em Natal.

Primeira avaliação

O prefeito de Panamirim, Maurício Marques, reunirá na próxima terça-feira os secretários municipais para fazer uma avaliação dos cem dias de admnistração.

Sucessão presidencial

Com a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.

A articulação já ganhou até um nome, a chamada “Operação Pernambuco”. Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB).

Fonte: Tribuna do Norte

TURISMO E NEPOTISMO Á CUSTA DO CIDADÃO

Nos últimos 10 anos, Congresso gastou R$ 18 milhões com viagens de intercâmbio parlamentar sem nenhuma serventia. Em mais um capítulo da crise moral do Legislativo, Correio flagra parentes de senador e deputado distrital empregados nos gabinetes de um e de outro.
Três grupos de intercâmbio privados controlados por parlamentares consumiram R$ 18,6 milhões, em valores atualizados, dos cofres públicos nos últimos 10 anos. O dinheiro repassado pela Câmara e pelo Senado cobriu despesas com diárias e passagens aéreas internacionais, anuidades e organização de eventos.
Uma das entidades, com o sugestivo nome de Associação Interparlamentar de Turismo, consumiu R$ 3,3 milhões em uma década.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) cortou drasticamente o financiamento desses grupos a partir de 2007, por considerar as viagens improdutivas, mas o Senado aumentou os seus repasses nos últimos dois anos.
As duas Casas se negam a prestar informações detalhadas das despesas feitas pelas entidades de intercâmbio, que são presididas alternadamente por deputados e senadores.
As despesas com os grupos de intercâmbio parlamentar somaram R$ 2,4 milhões em 2005. A redução de gastos na Câmara começou na gestão de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em 2006, foram repassados apenas R$ 526 mil para todas as entidades. A partir de 2007, Chinaglia passou a pagar apenas as anuidades a organismos de intercâmbio internacionais.
No ano passado, esse repasse ficou em R$ 180 mil.Procurado pelo Correio, o ex-presidente explicou por que fez os cortes: “Primeiro, relações internacionais são fundamentais.
Outra coisa é que não há o retorno devido. O deputado segue viagem, vai, volta, e aquilo não interfere na rotina do parlamento.
Os que viajam, se acumulam alguma coisa, não é para a instituição. Eu segurei mesmo. Agora, vou propor uma discussão. Temos que, enquanto instituição, definirmos objetivos, trabalharmos em cima de projetos”

.Do Correio Braziliense

OPINIÃO - IDÉIAS - CORRUPÇÃO

De certo tempo para cá, a corrupção vem se expandindo no Brasil a ponto de atingir os três poderes. Até mesmo o Judiciário já foi contaminado por esse terrível mal social. Embora que, em menores proporções. Tornar-se-á, porém, mais ofensiva se não forem tomadas medidas imprescindíveis à sua estagnação. Conforme é sabido, é ele o poder encarregado de fazer justiça, e justiça é coisa de Deus. No nosso livro, “O Juiz e a Aplicação das Leis”, tivemos a oportunidade de dizer que não é fácil provar quem é o juiz desonesto. Contudo, no curso do tempo, já não é tão difícil assim, porque os fatos públicos e notórios independem de prova. É sabido, por outro lado, que o corruptor mal acaba de efetivar o suborno, já passa a difundir o “grande feito”. Enquanto isso, o nosso sistema penal favorecia os envolvidos nas relações criminosas, porquanto aquele que abrisse a boca não somente seria apenado, como também poderia responder por denunciação caluniosa. Felizmente, hoje já existem leis no Brasil permitindo a chamada delação premiada, ou mais precisamente, aquele que, com outrem, praticou um crime de difícil elucidação, e vai a juízo confessar a sua co-autoria, bem como a do seu partícipe, fará jus a uma pena menor conforme irá ficar bem esclarecido no livro de autoria do excelente advogado Paulo Quezado, cujo título deverá ser: Delação Premiada. Pensamos que a confissão seria feito ao modo da delação contida na legislação americana, isto é, perante o promotor de Justiça com quem faz o infrator a “negociação”. Aqui não, pelo visto, como fomos esclarecidos pelo mesmo Dr. Paulo Quezado, na nossa sistemática jurídica o desate desse imbróglio dar-se-á em audiência com o juiz processante. Seja lá como for, já é um avanço, pois doravante temos certeza, a corrupção vai sofrer um grande baque, pois sempre que uma autoridade, pensar em receber um suborno, vai conjeturar duas vezes: “Será que esse indivíduo não vai acabar por me denunciar?” Não resta dúvida de que muitos casos irão “estourar”, e só quem vai ganhar com isso é a nossa gente que se vê cercada de pessoas desonestas por todos os lados, sem ter a quem recorrer.

EDGAR CARLOS DE AMORIM -Escritor
Fonte: Diario do Nordeste - 12/04/2009

Presente da Natureza

Foto: Canindé Soares

Gargalheiras sangra no dia em que Acari comemora 176 anos de emancipação política
Coincidência ou não...
O açude Gargalheiras começa a sangrar no dia em que a cidade de Acari comemora 176 anos de emancipação política.
Data sem festa por causa da crise...
Mas a festa aconteceu com a sangria do açude.
Neste momento, muita gente assiste à queda d´água.
E o fotógrafo Canindé Soares manda a primeira imagem para o Blog.
Amanhã teremos mais, para enfeitar nosso domingo de Páscoa.

Fonte:Thaisa Galvão

A FEIRA DE CARUARU SENTE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

"A Feira de Caruaru, faz gosto a gente ver. De tudo que há no mundo, nela tem para vender. E se de tudo que há no mundo tem no maior centro de comércio popular da América Latina como diz a letra do caruaruense Onildo Almeida, imortalizada na voz de Luiz Gonzaga, o rei do baião também há por lá comerciantes reclamando da crise econômica mundial. Eles esperam tempo bom durante a festa de São João para que aumente o movimento nas vendas, que estão fracas desde o mês de janeiro deste ano.
O cordelista José Severino Cristovão, 70 anos, orgulhoso por se sentir uma das pessoas mais bem informadas do mundo, diagnosticou o problema: O ministro do Brasil já tinha avisado. Eu já esperava. Ele disse que não seria só no Brasil, lembrou, ao mesmo tempo em que oferecia seus cordéis que contam histórias que vão do cangaceiro Lampião ao presidente Juscelino Kubitschek
Para Genildo Francisco de Moura, 49 anos, há oito negociando roupas na feira, a queda nas vendas é a pior que já viu. "Desde quando a crise chegou do estrangeiro, as vendas estão ruins. É a primeira vez que vejo assim, tão ruim.", disse Genildo, que montou a barraca em frente de propriedade de sua mãe. Em 2010, ela vai completar 40 anos de trabalho na feira, onde comercializa roupas de crianças.
"As pessoas olham, perguntam o preço e não compram. Se elas não compram, como é que a gente pode viajar para o Paraguai para comprar mais mercadorias? As pessoas estão adiando ao máximo as viagens.", comentou Genildo.
Os que vendem mercadorias importadas deixaram de viajar ao Paraguai e passaram a comprar de cooperativas de compras das regiões Sul e Sudeste. Tem cooperativa de compradores em São Paulo. É uma associação que compra um volume grande de mercadoria. Conseguimos um preço bem acessível, mesmo comprando um volume menor. É uma alternativa", disse Genildo.
"O preço não é menor do que o que a gente encontra no Paraguai, mas compensa não ter a despesa de viajar. Sem contar que na cooperativa também posso comprar produtos da China", completou o comerciante.
Quem não trabalha com produtos importadores está sentindo mais os efeitos da crise. Esse é o caso, por exemplo, de Severino Cecílio, que vende mosquiteiros na Avenida Central, um dos pontos mais cobiçados da Feira de Caruaru. Segundo ele, as vendas estão fracas desde o início do ano, o que o deixa cada vez mais desanimado.
Severino está disposto, até mesmo, a parar de trabalhar na feira Há três meses, resolveu vender o seu ponto. Começou pedindo R$ 37 mil pela pequena loja e depois baixou para R$ 35 mil. Até agora, porém, a única proposta que recebeu foi de R$ 25 mil R$, 10 mil a menos do que pretende. "Se o comércio estivesse bom, dava para vender até R$ 2 mil por dia. Agora, não consigo vender R$ 600 em três dias.", reclamou.
Além de ser um dos mais importantes pólos comerciais do Nordeste a Feira de Caruaru é Patrimônio Imaterial do Brasil, tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Foi lá que Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino, começou a vender suas esculturas de barro, que retratam cenas do povo nordestino.
Os comerciantes e artistas que trabalham na feira também costumam dizer que ela é o termômetro da polícia nordestina. Por isso, é comum ouvir dizer por lá que se determinado político perde na feira, perde em todo Nordeste. "Aqui a gente nem precisa de pesquisa eleitoral.", gabou-se o cordelista Severino Cristovão.

Fonte: Diario do Nordeste